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Dirigentes da OAB/RS recebem deputado estadual Ernani Polo

14/05/2012 23:55

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Reunião abordou a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia. Lamachia afirmou que a Ordem é pioneira na mobilização contra as operadoras de telefonia móvel, tendo em vista a cobertura deficitária do sistema e a falta de fiscalização.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na noite desta segunda-feira (14), o deputado estadual Ernani Polo. Também estavam presentes o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; e o membro da Comissão de Serviços Públicos da OAB/RS, Claudio Cunha.

O deputado tratou com os dirigentes sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia. Lamachia afirmou que a Ordem é pioneira na mobilização contra as operadoras de telefonia móvel, tendo em vista a cobertura deficitária do sistema e a falta de fiscalização.

Segundo o presidente da OAB/RS, as deficiências de atendimento das operadoras de telefonia móvel afetam toda a sociedade e a ideia é encontrar os chamados "pontos cegos", utilizando as informações fornecidas pela própria sociedade, apontando a baixa qualidade ou mesmo a inexistência do sinal nas diversas regiões. Em 2011, a Ordem gaúcha ingressou com Ação Cautelar de Pedido de Produção Antecipada de Provas contra as empresas de telefonia celular: Tim Celular S/A, Claro S/A, Vivo S/A, Oi S/A e Nextel Telecomunicações Ltda. O feito tramita na 3ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre. Na inicial, a entidade defende que, na qualidade de consumidores, os advogados gaúchos tiveram, e estão tendo seus direitos violados em razão da forma ineficiente como vêm sendo fornecidos os serviços públicos de telefonia móvel.

No site da OAB/RS está disponível um formulário para que sociedade se manifeste sobre os problemas das operadoras de telefonia móvel. Para participar, clique aqui.  

O parlamentar tomou a iniciativa após inúmeros casos de reclamações de consumidores que chegam ao seu gabinete relacionados aos dois setores. "O alto custo do serviço no Brasil em energia, se comparado com outros países até mesmo da América Latina, é elevado. A situação agrava-se, pois dentro do nosso próprio Estado existe uma grande discrepância na cobrança de valores pelos serviços, onde o preço praticado por concessionárias distintas possui variação que chega até a 30%. Dados que apontam a tarifa de energia elétrica como a 4ª mais cara do mundo e 164% mais cara que nos EUA. São problemas que impedem afligem a população e impedem a competitividade dos empresários, dificultando o crescimento econômico", destacou Polo.

"Vamos nos somar ao grupo da ALRS, pois os consumidores de energia, assim como os de telefonia, também são lesados por altas tarifas e serviços deficientes", afirmou Lamachia.

14/05/2012 23:55



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