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14.05.2012 23:56
Lamachia recebe diretores da Escola Superior da Magistratura da Ajuris
14/05/2012 23:56
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Dirigentes trataram da realização de audiência pública sobre a reforma do Código Penal e da parceria para a questão da problemática do aviltamento dos honorários advocatícios.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, nesta segunda-feira (14), o diretor e o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura da Ajuris, juízes Alberto Delgado Neto e Ronaldo Barão Castro Silva.
Na ocasião, foi reforçado o convite da Comissão de Juristas do Senado Federal para Reforma do Código Penal para a participação da Ordem gaúcha na audiência pública que visa a coleta de sugestões dos advogados para a elaboração do anteprojeto do novo CP. O evento será realizado, nesta sexta-feira (18), às 14h, no Auditório da ESM (Rua Celeste Gobbato, nº 229).
Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, é fundamental que os advogados participem da audiência pública e apresentem sugestões para a elaboração do anteprojeto do novo Código Penal. "É importante ampliar o debate sobre os pontos polêmicos da proposta que merecem ser "esgotados" pelos operadores do Direito e pela sociedade, evitando atropelos futuros por parte dos parlamentares. Não podemos permitir que sejam suprimidos os direitos dos cidadãos de amplo acesso à Justiça", afirmou.
Atuação pela melhoria da prestação jurisdicional
Durante a reunião, os dirigentes trataram sobre o estreitamento de relações entre as instituições para a melhoria da prestação jurisdicional. "Nos últimos anos, a OAB/RS tem buscado o diálogo com o Judiciário, atuando de forma harmônica e respeitosa, com o objetivo de solucionar questões da cidadania, dos advogados e dos magistrados", disse Lamachia.
Uma das iniciativas discutidas foi a proposta de realização de um seminário em parceria sobre a problemática do aviltamento dos honorários advocatícios. Os dirigentes reforçaram o entendimento que o não-aviltamento da verba honorária é uma forma de limitar o ajuizamento de demandas judiciais improcedentes.
Lamachia reafirmou que tem abordado o tema dos honorários com os juízes do Interior do Estado durante visitas às Comarcas. "Os magistrados têm compreendido a preocupação da OAB/RS, pois as verbas honorárias, assim como os proventos dos juízes, possuem caráter alimentar", ressaltou.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, nesta segunda-feira (14), o diretor e o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura da Ajuris, juízes Alberto Delgado Neto e Ronaldo Barão Castro Silva.
Na ocasião, foi reforçado o convite da Comissão de Juristas do Senado Federal para Reforma do Código Penal para a participação da Ordem gaúcha na audiência pública que visa a coleta de sugestões dos advogados para a elaboração do anteprojeto do novo CP. O evento será realizado, nesta sexta-feira (18), às 14h, no Auditório da ESM (Rua Celeste Gobbato, nº 229).
Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, é fundamental que os advogados participem da audiência pública e apresentem sugestões para a elaboração do anteprojeto do novo Código Penal. "É importante ampliar o debate sobre os pontos polêmicos da proposta que merecem ser "esgotados" pelos operadores do Direito e pela sociedade, evitando atropelos futuros por parte dos parlamentares. Não podemos permitir que sejam suprimidos os direitos dos cidadãos de amplo acesso à Justiça", afirmou.
Atuação pela melhoria da prestação jurisdicional
Durante a reunião, os dirigentes trataram sobre o estreitamento de relações entre as instituições para a melhoria da prestação jurisdicional. "Nos últimos anos, a OAB/RS tem buscado o diálogo com o Judiciário, atuando de forma harmônica e respeitosa, com o objetivo de solucionar questões da cidadania, dos advogados e dos magistrados", disse Lamachia.
Uma das iniciativas discutidas foi a proposta de realização de um seminário em parceria sobre a problemática do aviltamento dos honorários advocatícios. Os dirigentes reforçaram o entendimento que o não-aviltamento da verba honorária é uma forma de limitar o ajuizamento de demandas judiciais improcedentes.
Lamachia reafirmou que tem abordado o tema dos honorários com os juízes do Interior do Estado durante visitas às Comarcas. "Os magistrados têm compreendido a preocupação da OAB/RS, pois as verbas honorárias, assim como os proventos dos juízes, possuem caráter alimentar", ressaltou.
14/05/2012 23:56