Bertoluci frisou que a Ordem gaúcha está trabalhando para alertar a sociedade sobre as dificuldades de receita do Judiciário, além de fomentar métodos alternativos de solução de conflitos.

Nessa sexta-feira (15), foi cumprido mais um roteiro de audiências públicas da OAB/RS para debater medidas no âmbito do Judiciário Estadual. Após percorrer a cidade de Alvorada, foi realizado o 12º encontro. Promovido no Foro da Comarca de Canoas, contou com a presença do presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, e do vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch.

Nos encontros, são abordadas as estruturas e as condições da Justiça do RS, como eventuais déficits de juízes/servidores e seus números, além de métodos alternativos de solução de conflitos. As audiências, que iniciaram no mês de março, já foram realizadas em Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Panambi, Guaíba, Passo Fundo, Tapejara, Casca, Bom Jesus e Gramado/Canela e Alvorada. Na próxima quinta (21) e sexta-feira (22), serão realizados encontros em Dom Pedrito, Alegrete e São Gabriel.

Na condução dos trabalhos, o diretor da Escola Superior de Advocacia, conselheiro seccional Rafael Canterji, enfatizou a integração das instituições para a qualificação da prestação jurisdicional. “Hoje, estamos todos no mesmo lado do balcão, em que não há defesa ou acusação, não há culpado ou inocente. Estamos todos com o propósito de trazer as nossas experiências, as nossas ideias para minimizarmos os reflexos negativos e, mais do que isso, visar alternativas de melhorias dos serviços a serem prestados”, afirmou.

A presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert, apontou que a Comarca tem um número expressivo de processos, que os cartórios estão superlotados e o espaço para atendimento foi reduzido. A dirigente relatou ainda que a 3ª e 5ª Varas Cíveis, em razão do excessivo número de processos e morosidade, são motivos constantes de visitas à Corregedoria-Geral da Justiça na busca de um reforço cartorário. “Sabemos e reconhecemos o empenho da direção do Foro, dos magistrados, dos servidores que têm desempenhado suas funções na busca pela solução dos processos, mas precisamos mais. Necessitamos encontrar medidas para vencer a ineficiência do Estado”, registrou.

A juíza-diretora do Foro de Canoas, Giovana Farenzena, declarou que “estamos abertos para ouvir as demandas, pois sabemos que o cenário é defasado, mas hoje estamos com o nosso quadro quase completo”.

O procurador do Município, Paulo Torelly, destacou que “a cidade de Canoas possui o 22º maior PIB do País, e, sendo assim, é necessário buscarmos melhores condições para a prestação jurisdicional em nossa Comarca”.

O juiz-corregedor Eduardo Ernesto Lucas Almada salientou que “venho com o objetivo de ouvir e esclarecer as dúvidas sobre o atual cenário da Comarca de Canoas”.

O vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch, saudou a iniciativa da Ordem gaúcha, lembrando que a entidade vem sendo parceira na busca de melhores condições à atividade jurisdicional do Estado. “A sociedade acredita no Poder Judiciário, e evidência disto é a procura entre 1990 a 2012, em que houve um crescimento de 6.208%. Qual atividade cresceu tanto neste Estado e nesse mesmo período?”, indagou o dirigente, afirmando ainda que a OAB/RS é exemplo de instituição que busca ajudar.

“Em 2014, Bertoluci, ao longo de um encontro nacional da advocacia, realizado em Recife, chamou a atenção das autoridades para a necessidade da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário. Esse é o trabalho de parceria, esse é o trabalho de quem procura ajudar”, afirmou o magistrado, adiantando que irá levar o pleito da subseção de Canoas, de elevar a entrância da Comarca, para análise da administração do Tribunal.

Na sua fala, Bertoluci frisou que a OAB/RS está trabalhando para alertar a sociedade sobre as dificuldades de receita do Judiciário, salientando, entretanto, sobre o momento estrutural delicado do Estado. “Nesse sentido, fomos ao Colégio Nacional de Presidentes da OAB, em Recife, em 2014, sustentar a necessidade de revisar a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um poder prestador de serviços à cidadania. Nesse debate, ganhamos o apoio fundamental da OAB Nacional, que conta com Claudio Lamachia na vice-presidência”, explicou.

O dirigente explicou como a OAB/RS vem percorrendo o Estado com as audiências públicas. “Em todos os recantos do Rio Grande, a advocacia e a cidadania cobram por providências em relação à prestação jurisdicional. Fica o compromisso da Ordem gaúcha para avançarmos além desses encontros e em resultados efetivos. Em Torres, no nosso próximo Colégio de Presidentes de Subseções, vamos prestar contas de cada uma dessas audiências”, anunciou.

Presenças

Estavam presentes ainda o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier; as conselheiras seccionais Neusa Rolim Bastos e Viviane Potrich; a juíza da 2ª Vara de Família, Mariana Motta Mingheli; o juiz da 5ª Vara Cível, Telmo Abech; o vereador Juares Hoy; e o procurador adjunto do Município, Eribert Mallman.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717