Representando a entidade, Pellizzer ressaltou que subseções apontam as quedas de luz como um dos principais e recorrentes impedimentos para o bom funcionamento do sistema.

O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, na tarde desta segunda-feira (07). No encontro, entidades relataram aos parlamentares os principais problemas causados pela má qualidade do fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul.

Além da Ordem gaúcha, participaram: Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag); Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul); Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat); e Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Em sua exposição, Pellizzer constatou que diversos advogados das subseções da entidade vêm apresentando dificuldades no uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) devido à precariedade no fornecimento de energia elétrica. “O PJe, que deveria ser um facilitador do trabalho dos profissionais, não pode se tornar uma ferramenta excludente da advocacia. A frequência dos cortes de energia é mais um limitador para o funcionamento do processo eletrônico”, argumentou.

O vice-presidente, também citou os casos de advogados que se deslocam longas distâncias no Estado, e se deparam em situações que o Foro local está sem energia, e consequentemente há a suspensão dos prazos processuais. 

O dirigente disse, ainda, que “a OAB/RS, como defensora constitucional da cidadania, permanecerá buscando, dentro de sua seara de atuação, a qualificação no serviço de energia elétrica". 

Após as exposições das demandas de outras entidades relacionadas ao tema, o presidente da CPI, deputado Lucas Redecker, destacou a importância de coletar dados e informações para a elaboração do relatório e de debates a serem realizados com as concessionárias e agências reguladoras, além de representantes da área governamental.

De acordo com o parlamentar, o que se nota com os trabalhos desenvolvidos é que “o problema é o mesmo, só muda o endereço”, apontando a falta de opções e de infraestrutura no setor de energia e a recorrente falta de energia elétrica em diversas regiões do Estado.

Participaram, também, da reunião ordinária os deputados Catarina Paladini, João Fischer, Aldacir Oliboni, Frederico Antunes e Marcelo Moraes. Pelas entidades, compareceram representando a Ajuris, Ivan Chemeris; a Fetag, por Nestor Bonfanti; a Farsul, por Fábio Avancini Rodrigues; o Sindilat, por Darlan Pagliarini; e a Famurs, por Mário Nascimento.

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo