Home /
Noticias /
26.06.2014 20:38
Em Santa Vitória do Palmar, OAB/RS sustenta importância da defesa das prerrogativas
26/06/2014 20:38
http://bit.ly/1izBqTq
<
p
>
<
e
m
>
D
e
f
o
r
m
a
i
n
s
t
r
u
t
i
v
a
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
D
A
P
,
E
d
u
a
r
d
o
Z
a
f
f
a
r
i
m
i
n
i
s
t
r
o
u
p
a
l
e
s
t
r
a
n
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
e
V
e
r
e
a
d
o
r
e
s
d
o
m
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
.
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
S
e
g
u
i
n
d
o
n
a
v
a
n
g
u
a
r
d
a
d
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
v
a
l
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
e
f
e
s
a
,
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
(
C
D
A
P
)
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
E
d
u
a
r
d
o
Z
a
f
f
a
r
i
,
e
s
t
e
v
e
e
m
S
a
n
t
a
V
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
o
P
a
l
m
a
r
.
A
c
o
n
v
i
t
e
d
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
l
o
c
a
l
,
S
i
m
o
n
e
B
i
l
b
a
u
S
o
c
a
N
e
v
e
s
A
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
m
i
n
i
s
t
r
o
u
p
a
l
e
s
t
r
a
s
o
b
r
e
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
r
e
s
p
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
n
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
e
V
e
r
e
a
d
o
r
e
s
d
o
m
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
D
e
f
o
r
m
a
i
n
s
t
r
u
t
i
v
a
,
Z
a
f
f
a
r
i
f
a
l
o
u
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
q
u
e
i
n
t
e
r
a
g
e
m
c
o
m
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
s
o
b
r
e
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
o
r
e
s
p
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
.
&
l
d
q
u
o
;
A
O
A
B
/
R
S
j
a
m
a
i
s
d
e
i
x
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
d
e
p
r
o
t
e
g
e
r
u
m
a
d
v
o
g
a
d
o
,
p
o
i
s
s
o
m
o
s
i
n
t
r
a
n
s
i
g
e
n
t
e
s
n
a
d
e
f
e
s
a
d
e
n
o
s
s
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
q
u
e
,
p
o
r
s
u
a
v
e
z
,
p
e
r
t
e
n
c
e
m
a
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
u
t
r
o
p
o
n
t
o
a
b
o
r
d
a
d
o
p
e
l
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
f
o
i
a
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
n
o
S
T
F
q
u
e
g
a
r
a
n
t
i
u
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
p
r
i
o
r
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
n
a
s
a
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
S
e
g
u
r
o
S
o
c
i
a
l
(
I
N
S
S
)
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
a
f
i
r
m
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
c
o
m
o
o
s
a
g
e
n
t
e
s
d
e
d
e
m
a
n
d
a
s
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
&
E
a
c
u
t
e
;
n
o
s
s
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
c
u
i
d
a
r
d
i
a
n
t
e
d
e
a
f
r
o
n
t
a
s
a
o
l
i
v
r
e
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
n
o
s
s
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
o
i
s
a
d
v
o
g
a
d
o
f
o
r
t
e
s
i
g
n
i
f
i
c
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
f
o
r
t
e
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
Z
a
f
f
a
r
i
r
e
l
a
t
o
u
,
a
i
n
d
a
,
q
u
e
h
&
a
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
d
e
u
m
a
n
o
a
e
n
t
i
d
a
d
e
c
o
n
t
a
c
o
m
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
R
e
g
i
o
n
a
l
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
q
u
e
p
o
s
s
u
i
u
m
a
d
v
o
g
a
d
o
c
o
n
t
r
a
t
a
d
o
,
e
x
c
l
u
s
i
v
a
m
e
n
t
e
,
p
a
r
a
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
d
e
n
&
u
a
c
u
t
e
;
n
c
i
a
s
e
n
v
o
l
v
e
n
d
o
v
i
o
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
o
n
t
r
a
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
&
l
d
q
u
o
;
O
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
a
i
n
d
a
v
&
e
c
i
r
c
;
m
s
e
n
d
o
a
p
r
i
n
c
i
p
a
l
d
e
m
a
n
d
a
e
n
v
o
l
v
e
n
d
o
a
f
r
o
n
t
a
&
a
g
r
a
v
e
;
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
&
r
d
q
u
o
;
a
p
o
n
t
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
D
A
P
,
r
e
s
s
a
l
t
a
n
d
o
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
n
e
s
s
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
l
d
q
u
o
;
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
o
l
e
r
a
m
o
s
n
e
n
h
u
m
a
i
n
t
e
r
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
n
o
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
,
d
i
a
n
t
e
d
i
s
s
o
,
e
s
t
a
m
o
s
d
i
s
t
r
i
b
u
i
n
d
o
p
a
r
e
c
e
r
e
s
e
c
o
n
f
e
c
c
i
o
n
a
d
o
r
e
c
u
r
s
o
s
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
o
C
N
J
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
Z
a
f
f
a
r
i
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
L
i
z
i
a
n
e
L
i
m
a
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
4
.
7
1
7
<
/
e
m
>
<
/
p
>
26/06/2014 20:38