Também participaram da inspeção, na manhã desta segunda-feira (27), os presidentes das subseções de Osório, Capão da Canoa, Santo Antônio da Patrulha e Torres. A iniciativa tem o intuito de ampliar o mapeamento da realidade carcerária do Estado.

Mobilizados com as subseções do Litoral Norte, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, acompanhado do vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, vistoriou, na manhã desta segunda-feira (27), a Penitenciária Modulada Estadual de Osório. Também participaram os presidentes das subseções de Osório, Enri Endress Martins; de Capão da Canoa, Elisaldo Vieira Brehm; de Santo Antônio da Patrulha, Oscar Medeiros Ramos; e de Torres, Ivam Roque Sá Brocca. A iniciativa tem o intuito de ampliar o mapeamento da realidade carcerária do Estado.

A penitenciária – a principal da região litorânea – é divida em cinco módulos (unidade de apoio, condenados, duas de reincidentes, e a última de presos provisórios). A estrutura apresenta condições para receber 554 apenados no regime fechado, todavia, atualmente este montante está em 1.048. Além da superlotação, também há a falta de servidores no local. “Sempre o ideal é trabalharmos com um cálculo de cinco presidiários por agente. Atualmente, temos cerca de 120 pessoas trabalhando em quatro turnos, quando o ideal seria termos o dobro”, afirmou o diretor do presídio, Peter Percosir.

Exatamente o número reduzido de agentes e a falta de estrutura preocupam Bertoluci. “No período do verão é natural um aumento de cerca de 300 a 400 detentos. Atualmente, o presídio já funciona 90% acima da sua capacidade ideal. Esta situação se gravará ainda mais com o incremento da demanda. É algo extremamente preocupante!”, ressaltou o dirigente.

Martins frisou a união das subseções da OAB/RS com a condição carcerária do Litoral Norte. “A Penitenciária de Osório é o principal presídio da região e agrega apenados de todas as cidades. A situação de superlotação é um quadro recorrente em todo o Estado. Temos o interesse mútuo na busca de soluções para a melhoria de estrutura e do contingente de agentes” destacou o presidente da OAB Osório.

Também estavam presentes o juiz-diretor do Foro de Osório, Juliano Breda; a promotora da Vara de Execuções Criminais, Cristiane Della Méa Corrales; e o promotor criminal, Luciano Gallichio.

Denúncia do caos carcerário

Desde o ano passado, as 106 subseções da entidade estão promovendo um mutirão de vistorias dos presídios locais. O objetivo é fornecer à Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB informações amplas e detalhadas em relação ao sistema prisional gaúcho. Apenas neste ano, a OAB/RS já esteve nas Penitenciárias Regional e Industrial de Caxias do Sul, no Presídio Regional de Passo Fundo, no Presídio de Bento Gonçalves e na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro.

O enfrentamento do caos carcerário vem sendo uma pauta permanente da Ordem gaúcha desde 2008, quando a entidade inspecionou e denunciou o caos encontrado no Presídio Central de Porto Alegre e também no Instituto Psiquiátrico Forense. Em abril de 2012, a situação da casa carcerária gerou uma denúncia do Fórum da Questão Penitenciária à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em dezembro de 2013, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em vistoria ao Presídio Central. Na ocasião, foi constatado que nada mudou em relação à última inspeção da OAB/RS. Em decorrência, o CFOAB também entrou com representação semelhante no órgão internacional e também no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, denunciando a situação do sistema prisional gaúcho e maranhense.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715