Home /
Noticias /
27.10.2014 18:42
XXII Conferência Nacional dos Advogados: OAB/RS participa do IV Encontro Nacional das Comissões de Direito Ambiental
27/10/2014 18:42
http://bit.ly/1zdRccY
<
p
>
<
e
m
>
A
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
a
o
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
(
C
D
A
)
,
M
a
r
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
L
o
n
g
o
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
o
e
v
e
n
t
o
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
A
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
(
C
D
A
)
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
,
d
u
r
a
n
t
e
a
X
X
I
I
C
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
,
d
o
I
V
E
n
c
o
n
t
r
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
a
O
A
B
.
O
e
v
e
n
t
o
o
c
o
r
r
e
u
n
e
s
t
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
2
1
)
,
n
a
s
d
e
p
e
n
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
d
o
R
i
o
c
e
n
t
r
o
,
n
o
R
i
o
d
e
J
a
n
e
i
r
o
.
<
/
p
>
<
p
>
A
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
D
A
,
M
a
r
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
L
o
n
g
o
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
o
u
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
n
o
e
v
e
n
t
o
q
u
e
t
e
v
e
c
o
m
o
p
a
u
t
a
c
e
n
t
r
a
l
a
s
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
a
m
b
i
e
n
t
a
l
e
d
i
g
n
i
d
a
d
e
d
a
p
e
s
s
o
a
h
u
m
a
n
a
.
E
m
s
u
a
e
x
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
M
a
r
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
p
r
o
p
&
o
c
i
r
c
;
s
a
i
m
e
d
i
a
t
a
m
a
n
i
f
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
(
C
O
N
D
A
)
a
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
N
a
c
i
o
n
a
l
,
r
e
p
u
d
i
a
n
d
o
a
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
p
r
a
z
o
s
d
a
P
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
R
e
s
&
i
a
c
u
t
e
;
d
u
o
s
S
&
o
a
c
u
t
e
;
l
i
d
o
s
p
o
r
m
e
i
o
d
a
L
e
i
d
e
C
o
n
v
e
r
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
M
e
d
i
d
a
P
r
o
v
i
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
A
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
D
A
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
s
u
g
e
r
i
u
o
a
c
o
m
p
a
n
h
a
m
e
n
t
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
d
o
P
r
o
j
e
t
o
d
e
L
e
i
d
e
A
t
u
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
,
e
m
e
s
p
e
c
i
a
l
a
o
s
d
i
s
p
o
s
i
t
i
v
o
s
d
e
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
m
e
i
o
a
m
b
i
e
n
t
e
,
u
m
d
e
l
e
s
c
o
m
r
e
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
o
p
o
s
t
a
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
p
>
<
p
>
O
I
V
E
n
c
o
n
t
r
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
f
o
i
c
o
n
d
u
z
i
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
O
N
D
A
,
C
a
r
l
o
s
A
l
b
e
r
t
o
M
a
l
u
f
S
a
n
s
e
v
e
r
i
n
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
a
O
A
B
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
a
u
l
o
,
C
e
l
s
o
F
i
o
r
i
l
l
o
,
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
a
"
s
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
a
m
b
i
e
n
t
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
t
e
m
a
q
u
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
n
o
c
e
n
t
r
o
d
a
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
e
n
f
r
e
n
t
a
d
a
s
e
m
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
a
m
b
i
e
n
t
a
l
"
.
<
/
p
>
<
p
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
f
o
r
a
m
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
p
e
l
a
i
n
c
l
u
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
s
s
e
n
t
o
n
o
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
M
e
i
o
A
m
b
i
e
n
t
e
(
C
O
N
A
M
A
)
,
p
e
l
a
o
b
r
i
g
a
t
o
r
i
e
d
a
d
e
d
a
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
n
a
s
F
a
c
u
l
d
a
d
e
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
e
p
e
l
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
v
a
r
a
s
a
m
b
i
e
n
t
a
i
s
.
A
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
s
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
l
e
v
a
d
a
s
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
D
A
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
a
r
t
i
c
i
p
a
d
e
p
a
i
n
e
l
s
o
b
r
e
S
u
s
t
e
n
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
e
M
e
i
o
A
m
b
i
e
n
t
e
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
n
a
X
X
I
I
C
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
M
a
r
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
e
i
n
t
e
r
i
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
E
J
A
,
A
n
t
o
n
i
o
Z
a
n
e
t
t
e
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
e
p
a
i
n
e
l
s
o
b
r
e
s
u
s
t
e
n
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
e
m
e
i
o
a
m
b
i
e
n
t
e
.
O
e
v
e
n
t
o
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
u
n
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
2
)
,
c
o
n
t
o
u
c
o
m
p
a
l
e
s
t
r
a
d
e
u
m
d
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
e
x
p
o
e
n
t
e
s
d
o
d
i
r
e
i
t
o
a
m
b
i
e
n
t
a
l
n
o
B
r
a
s
i
l
,
P
a
u
l
o
A
f
f
o
n
s
o
L
e
m
e
M
a
c
h
a
d
o
.
<
/
p
>
<
p
>
N
o
p
a
i
n
e
l
,
o
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
m
o
c
o
n
c
e
i
t
o
d
e
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
i
n
s
u
s
t
e
n
t
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
,
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
a
n
d
o
o
p
o
d
e
r
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
e
o
m
i
t
e
d
e
s
e
u
s
d
e
v
e
r
e
s
a
m
b
i
e
n
t
a
i
s
d
e
f
i
s
c
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
c
o
n
t
r
o
l
e
.
<
/
p
>
<
p
>
P
a
r
a
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
D
A
,
&
l
d
q
u
o
;
u
m
e
v
e
n
t
o
d
e
t
a
m
a
n
h
a
m
a
g
n
i
t
u
d
e
t
r
a
z
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
a
o
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
e
a
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
q
u
e
a
t
u
a
m
n
a
s
u
a
d
e
f
e
s
a
&
r
d
q
u
o
;
.
E
l
a
a
i
n
d
a
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
e
s
t
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
o
n
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
N
a
c
i
o
n
a
l
c
o
n
t
r
i
b
u
i
u
n
o
f
o
r
t
a
l
e
c
i
m
e
n
t
o
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
e
m
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
n
a
c
i
o
n
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
V
&
i
a
c
u
t
e
;
t
o
r
R
o
s
a
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
E
s
t
a
g
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
J
o
r
n
a
l
i
s
m
o
<
/
e
m
>
<
/
p
>
27/10/2014 18:42