A Ordem gaúcha informa que, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril, as Varas Cíveis e de Família das Comarcas de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Estância Velha, Esteio, Garibaldi, Nova Prata, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul e Veranópolis realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais. A medida está prevista no Ato nº22/2019-CGJ, da Corregedoria-Geral da Justiça.

O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comemorou o fato de mais Comarcas receberem o sistema eletrônico; “Serão 11 Varas que começarão a operar com o sistema eproc – isso é uma conquista para toda a sociedade. Assim, cada vez mais, os advogados poderão trabalhar com segurança, estabilidade e celeridade”, salientou.

Confira a lista das unidades e as respectivas datas de realização de expediente interno e suspensão dos prazos processuais:

23 e 24/4

• Comarca de Bento Gonçalves: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; 
• Comarca de Carlos Barbosa: Vara Judicial;
• Comarca de Garibaldi: Vara Judicial;
• Comarca de Nova Prata: 1ª e 2ª Varas Judiciais;
• Comarca de Veranópolis: Vara Judicial.

25 e 26/4

• Comarca de Estância Velha: 1ª e 2ª Varas Judiciais;
• Comarca Esteio: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis;
• Comarca de Portão: Vara Judicial;
• Comarca de São Leopoldo: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis;
• Comarca de São Sebastião do Caí: 1ª e 2ª Varas Judiciais;
• Comarca de Sapucaia do Sul: 1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara de Família e Sucessões.

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

*Com informações do TJRS