Depois de uma semana histórica no sistema OAB/RS, que inovou e trouxe um evento que marcou o reencontro da advocacia gaúcha em um espaço moderno com palestras destinadas a diversas áreas do Direito, a sexta-feira (12) marcou o encerramento da Cidade da Advocacia. Com mais de dez atrações, o último dia contou com palestras, workshops e painel expositivo, além do bastante frequentado espaço de interação. Ao todo, cerca de mil pessoas compareceram ao megaevento promovido pela OAB/RS na sexta-feira, totalizando, em quatro dias, mais de 5 mil visitantes.

Veja, abaixo, a cobertura completa da programação do dia:

Manhã

Focada em gestão e tecnologia, a primeira palestra do dia tratou de como o aperfeiçoamento no meio digital pode ser um diferencial para a advocacia. Organizada pela Comissões de Direito da Tecnologia e Inovação e da Jovem Advocacia da Ordem gaúcha, o tema foi discorrido pelo advogado e consultor em gestão Gustavo Rocha, que deu dicas práticas de como aplicar técnicas produtivas e atingir bons resultados nas áreas em que os profissionais atuam.

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Ao mesmo tempo, nos outros palcos, dois painéis ocorriam simultaneamente. Abordando ferramentas de privacidade que trazem benefícios para advogados e advogadas, a Comissão Especial de Dados e Privacidade da OAB/RS reuniu especialistas no assunto para falar a respeito da temática. Ao lado, o workshop da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem gaúcha intitulado “Tributação e escritórios de advocacia: métodos, perspectivas e desafios” debateu tópicos que foram desde um panorama geral até pontos específicos relacionados ao assunto.

Tarde

A programação da tarde iniciou com o painel “Imprensa Livre e Desinformação no Período Eleitoral”, promovido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS. Na ocasião, a temática proposta foi discutida sob diferentes pontos de vista com a participação dos jornalistas: Rosane de Oliveira, Guilherme Macalossi e Guilherme Baumhardt. “A imprensa cumpre um papel e possui força fundamental para trazer e esclarecer assuntos à população de forma mais dinâmica. A democracia é um valor que não tem discussão, e a imprensa deve ser uma aliada desse processo”, salientou o presidente da CEDE da OAB/RS, Paulo Cardoso de Oliveira.

O painel 25 também contemplou a primeira programação da tarde. Mediado pela vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos, o encontro abordou o tema “Terceiro setor: desafios, tributação e novas perspectivas”. Durante os debates, foram tratados temas como o viés tributário do terceiro setor e a sustentabilidade desse tipo de atividade. “A tributação é, atualmente, o grande dilema do terceiro setor, que precisa de recursos para o seu funcionamento”, disse o advogado André Carvalho durante os trabalhos. Na sequência, o painelista Paulo Martins destacou a importância das atividades do setor. “É o setor que auxilia na promoção da solidariedade e da democracia”, disse. Ao longo da palestra, também foram tratados assuntos como a imunidade tributária e as necessidades do setor.

Seguindo os trabalhos da tarde, o painel “Perspectivas da insolvência empresarial para atuação dos advogados”, proposta pela Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS, contou com a participação do Desembargador do TJRS, Ney Wiedemann, além de membros da CEFRJ. Os participantes discorreram sobre as tendências da área da administração judicial para os próximos anos.

No mesmo horário, a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveu um debate acerca do tema das políticas inclusivas na educação, com a palestra “A inclusão no ensino superior se faz com políticas afirmativas”. Já a Comissão Especial da Advocacia Corporativa promoveu o debate “Desafios para alta performance do jurídico corporativo”.

Noite

Finalizando as últimas palestras da noite, foram realizados os painéis “Desafios da arbitragem no Agronegócio”, “Painel expositivo Direitos Humanos” e “Sociedade anônima do futebol - SAF: um ano de vigência da Lei 14.193/21 - Experiências e Desafios”. Na ocasião, o advogado José Francisco Manssur, abordou os aspectos da Lei que fez um ano em 2022. “É muito interessante o que vem acontecendo de um ano pra cá. As consultorias econômicas estão aconselhando os seus clientes a constituírem a SAF. É um mercado muito promissor, com um boa quantidade de colegas advogados trabalhando com isso”, disse ele. Manssur destacou, também, que a SAF se popularizou e no momento já existem mais de 26 sociedades no estado. “O tema SAF já chegou no torcedor, por mais que nem todos tenham conhecimento da parte jurídica, os torcedores conhecem a sociedade. A SAF não é obrigatória, é um instrumento que adquire quem quiser”, encerrou ele, o 34º painel da noite.

Agendas no gabinete

Durante o evento, o presidente Lamachia recebeu no gabinete da presidência diversas visitas de autoridades, diretorias de subseções e advogadas e advogados que passaram pelo espaço. Na tarde da sexta-feira, Lamachia recebeu a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Dornelles; a corregedora adjunta, Maria Ercília Gralha; o presidente do TED, Airton Ruschel e o vice-presidente do TED, Gabriel Lopes Moreira, para reunião que tratou sobre processos internos da Ordem gaúcha.