O ato será promovido, nesta sexta-feira (08), a partir das 9h, no Auditório Guilherme Schültz Filho (Rua Washington Luiz, 1110 – 2° andar).

O Grupo de Trabalho (GT) para agilização de processos judiciais e procedimentos administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público realiza audiência pública para colher propostas da sociedade civil sobre o tema. O ato será promovido, nesta sexta-feira (08), a partir das 9h, na sede da OAB/RS, no Auditório Guilherme Schültz Filho (Rua Washington Luiz, 1110 – 2° andar).

O GT foi formado a partir da assinatura de acordo de cooperação, em 25 de março, entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça (MJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Também estarão presentes, além da OAB/RS e das demais instituições integrantes do convênio: Tribunal de Contas do Estado; Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil do Rio Grande do Sul; Observatório Social; Rede de Controle do Rio Grande do Sul; Centro de Estudos em Governos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Polícia Civil; IRB – Instituto Rui Barbosa; Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE); e IBRAJUS.

A audiência em Porto Alegre é a segunda a ser realizada pelo GT. A primeira ocorreu na OAB/SP na segunda-feira (04), e as próximas serão em Recife (11/05) e Brasília (15/05).

O grupo, que vem se reunindo para debater propostas, criou o Fórum de Colaboradores, formado por associações de classe e outras entidades, e agora parte para as audiências públicas com o intuito de colher propostas da sociedade civil. Além do Fórum de Colaboradores e das Audiências Públicas, a sociedade poderá colaborar com as discussões através de uma plataforma digital nos mesmo moldes da que foi criada para debater o Marco Civil da Internet, abrindo ainda mais a participação social.

Companha de combate à corrupção

A audiência pública é mais um ato para reforçar também a Campanha de Combate à Corrupção. Lançada em março pela OAB, a iniciativa tem como pilares o fim do investimento empresarial em candidatos e partidos e a urgente reforma política. A campanha visa ainda à regulamentação da Lei Anticorrupção; à criminalização do caixa 2 eleitoral; à aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos; ao cumprimento da Lei de Transparência; à redução drástica dos cargos de livre nomeação; entre outros pontos.

Ainda em março, a OAB reforçou a campanha e apresentou o Plano Nacional de Combate à Corrupção à presidente da República, Dilma Rousseff; à Controladoria-Geral da União; e aos parlamentares do PSDB e do DEM, líderes da oposição.

“O papel histórico da OAB e a firme posição na defesa intransigente da Constituição e do Estado Democrático de Direito nos credenciam a aprofundar as discussões sobre a crise ética, concretizando os gritos de protesto em propostas factíveis para passar o Brasil a limpo”, afirma o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci.

De forma incisiva, a OAB/RS vem atuando, desde 2007, em diversas frentes para um combate efetivo à impunidade e à corrupção que assolam o país. Ao longo dos anos, em centenas de eventos, palestras, artigos, entrevistas, entre outros, a OAB/RS sempre se posicionou e lutou contra qualquer tipo de desvio ético, criticando a “banalização” da corrupção e a “alarmante” impunidade. Segundo o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, "a entidade sempre esteve coesa e alerta na luta pelo fortalecimento de nossa jovem democracia".

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759