O evento, que foi aberto ao público, reuniu diversos participantes renomados e lideranças da comunidade LGBTI nos dias 28 e 29 de maio, em Canela.

O IV Fórum das Comissões de Diversidade Sexual da OAB trouxe diversos advogados, lideranças da LGBTI e participantes de outros estados para a cidade gaúcha de Canela, nos dias 28 e 29 de maio. Ao longo do evento, foram discutidos temas como a diversidade em ambiente corporativo e a história do movimento e as causas LGBTI.

Para os advogados, os debates promovidos pela Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Diversidade Sexual (CEDS) e subseções de Canela/Gramado e Taquara/Parobé/Rolante/Riozinho, foram essenciais no momento político que o Brasil vive.

OAB Bahia: “Evento dá mais força à comunidade LGBTI”

Para o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB Bahia, Filipe de Campos Garbelotto, o evento foi muito importante sobretudo por integrar as lideranças de diversidade sexual de todo o Brasil. “Por nosso País ser continental, encontramos um pouco de dificuldades para nos reunirmos, trocarmos dificuldades e experiências presencialmente. Oportunidades como esta tornam a comunidade LGBTI ainda mais forte”, garantiu.

Segundo Garbelotto, o momento político brasileiro é de retrocesso quanto às políticas para a comunidade LGBTI, referindo-se às esferas legislativas. “É sempre necessário manter este debate e trazê-lo à tona”, considerou.

OAB Rondônia: “Estatuto da Diversidade consolidará direitos”

A presidente da CEDS Rondônia, Marília Lisboa Benincasa Moro, argumentou que o debate demonstra a união da comunidade LGBTI. “A atuação da Ordem junto aos parlamentares é imprescindível para manter resguardados os direitos do cidadão”, frisou.

Ela ainda cita que o Fórum uma oportunidade para divulgar o Estatuto da Diversidade Sexual, documento que conta com 109 artigos distribuídos em 180 sessões, nas quais criminaliza a homofobia e ainda trata de princípios, regras de direito de família, sucessório e previdenciário. A OAB busca mais de 1,5 milhão de assinaturas para seguir com a deliberação. Para conhecer e assinar o Estatuto, acesse aqui.

OAB Paraná: “Debate tem que partir da sociedade civil”

Interconectar, trocar experiência e reforçar a identidade nacional. Estes são os principais benefícios que o evento traz para as comissões da OAB, e, por consequência, para a sociedade, segundo o presidente da CEDSda seccional do Paraná, Rafael dos Santos Kirchhoff. “Não há hora melhor para acontecer, pois não podemos aceitar nenhum retrocesso em nossas legislações”, comprovou.

Ainda segundo Kirchhoff, se não fosse os movimentos sociais e a sociedade civil organizada, haveria um risco jurídico muito grande relacionados às políticas sociais para a comunidade LGBTI. “Passaríamos uma legislatura sem nenhum avanço. Então, temos, mesmo, que promover este debate e reforçá-lo”, finalizou.

Canela como sede

Os advogados comentaram, ainda, sobre a escolha de Canela para sediar o evento. Eles destacaram que os gaúchos são acolhedores e que o debate é tratado com muita seriedade. “É uma grata surpresa vir de Rondônia e perceber que no extremo sul do Brasilas pessoas estão engajadas na causa e dispostas a debater”, justificou.

Vítor Rosa
Assistente de Jornalismo