Na noite da segunda feira (18), o especialista em Direito Processual Civil João Lacê Kuhn ministrou a palestra sobre os dois temas.

Na noite da segunda feira (18), aconteceu a segunda aula do curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O especialista em Direito Processual Civil João Lacê Kuhn ministrou a palestra, abordando dois temas: Jurisdição e Competência.

Na abertura da aula, o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji, agradeceu e mencionou a honra de ter a participação do professor no curso. “A modalidade EaD, implantada pela ESA em 2014 em seus cursos, representa um grande avanço nas ações que desempenhamos, garantindo que o advogado tenha acesso à qualificação, atualização e capacitação onde quer que ele esteja. Isso também inclui o curso do novo CPC, logo, a advocacia gaúcha fica diretamente conectada com a ESA, se atualizando e se inserindo nas mudanças não só do Código, mas também da forma de se comunicar”, observou Canterji.

Palestra:    

Para iniciar sua fala, Lacê comentou o processo de adaptação do Código. “O novo CPC terá um grande prazo de adaptação, até que seja viável que todos possam entendê-lo e aplicá-lo da melhor maneira possível”, afirmou.  

Logo em seguida, o professor pautou um dos assuntos da noite, a Jurisdição, abordando sua antiga concepção Liberal até chegar na atual noção constitucional, além de mostrar otimismo com as mudanças obtidas a partir do novo CPC. “Isso dará um novo instrumento fantástico sobre legislação e jurisdição aos juízes”, concluiu.

Na segunda parte da aula, Lacê falou sobre a Competência no novo Código, suas principais alterações e suas consequências para o processo.

Aulas:

Com duração de cinco meses divididos em quatro módulos, as aulas iniciam em maio e vão até outubro. O curso tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Na modalidade presencial, as aulas ocorrerão na sede ao OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min.

Ainda é possível participar das aulas via sistema ESA EaD, inscreva-se.

Confira a programação:

MÓDULO 1 – NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO

Coordenação: professor Artur Torres

11/05/2015 AULA 1 – APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO – PALESTRA INAUGURAL DO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER

18/05/2015 AULA 2 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – PROFESSOR JOÃO LACÊ KUHN

25/05/2015 AULA 3 – PARTES, PROCURADORES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS –– PROFESSOR ARTUR THOMPSEN CARPES

01/06/2015 AULA 4 – PARTE INICIAL DA FORMAÇÃO DO PROCESSO – PROFESSOR ARTUR TORRES

08/06/2015 AULA 5 – O PROCESSO CIVIL COMO MEIO PARA TUTELA DOS DIREITOS - PROFESSOR DANIEL MITIDIERO

15/06/2015 AULA 6 – JUÍZES, AUXILIARES E ATOS PROCESSUAIS,COMUNICAÇÃO DOS ATOS, PRAZOS E PRECLUSÃO – PROFESSOR FERNANDO RUBIN

22/06/2015 AULA 7 – FASE INSTRUTÓRIA – PROFESSOR DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

29/06/2015 AULA 8 – SENTENÇA E COISA JULGADA – PROFESSOR IGOR RAATZ

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

Coordenação: professor Frederico Freitas

06/07/2015 AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM

13/07/2015 AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS

03/08/2015 AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE

10/08/2015 AULA 12 – AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO - PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Coordenação: professor Alexandre Mandelli

17/08/2015 AULA 13 – TUTELA PROVISÓRIA E NOVOS CONCEITOS – PROFESSOR MÁRCIO CARPENA

24/08/2015 AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

31/08/2015 AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO –PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO

MÓDULO 4 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS

Coordenação: professora Elaine Harzheim Macedo

21/09/2015 AULA 17 – AÇÕES, RECURSOS E FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS: DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

28/09/2015 AULA 18 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS – PROFESSORA DANIELE VIAFORE

05/10/2015 AULA 19 – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO

19/10/2015 AULA 20 – RECURSOS EM ESPÉCIE I: APELAÇÃO – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

26/10/2015 AULA 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ