Estrutura administrativa, atuação na defesa o Estado Democrático de Direito e luta pelos direitos fundamentais do cidadão foram alguns dos tópicos principais abordados pelo presidente da OAB/RS.

A OAB e a Sociedade foi o tema da palestra proferida pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, na noite desta segunda-feira (13), aos alunos do curso de Direito da Unisinos, que lotaram o auditório Padre Bruno Hammes.

A abertura do evento contou com a palavra do vice-reitor da universidade, José Ivo Follmann, que destacou a participação histórica da OAB junto a sociedade, e do coordenador do curso, André Luís Callegari, que ressaltou a importância da presença da Ordem dentro da universidade, e do papel fundamental da entidade, juntamente com a Associação Brasileira de Imprensa, na luta pelos direitos fundamentais do cidadão e da defesa do Estado Democrático de Direito.

Prestigiaram também o evento, o presidente da subseção de São Leopoldo, Carlos Eduardo Szulcsewski, o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Carlos Alberto de Oliveira, a conselheira seccional e diretora dos cursos não presenciais da ESA, Rosângela Maria Herzer dos Santos e o advogado Darcy Rocha Martins Mano, e os integrantes da Comissão de coordenação do curso de Direito, professores(as). Isabel Cristina Porto Borjes, Wilson Engelmann e Miguel Tedesco Wedy.

Confira os principais tópicos da palestra:

Estrutura organizacional

Lamachia iniciou sua fala descrevendo o funcionamento da entidade nos níveis federais e estaduais. Ele explicou aos estudantes que o Conselho Federal da OAB é formado por uma diretoria de 5 membros (presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro), e ainda por 81 conselheiros, que se reúnem uma vez por mês, para analisar as questões administrativas, políticas e legislativas.

“Trata-se de um conselho plural, formado por 3 representantes de cada estado, o que possibilita que os pontos debatidos sejam avaliados de maneira abrangente, respeitando os aspectos dos mais distintos pontos de vista”, afirmou Lamachia.

No âmbito estadual, Lamachia explicou que a estrutura é semelhante, também com 5 diretores, e um conselho formado por 67 advogados. “No RS, temos 104 subseções, e algumas delas contam ainda com os conselhos subseccionais”, explicou.

Lamachia destacou ainda, o trabalho realizado pelas 43 comissões de trabalho da entidade, que abrangem questões sociais e da atividade profissional.

Cultura e assistência

“A Ordem possui dois braços fundamentais, o cultural representado pela Escola Superior de Advocacia - ESA, e o social, representado pela Caixa de Assistência dos Advogados - CAA/RS, ambos com atuação marcante tanto no aprimoramento do conhecimento cientifico, quanto no bem estar do profissional e seus familiares”, disse.

Lamachia destacou o trabalho realizado pela ESA, com a implementação da Escola Virtual, que disponibiliza no site da entidade, os cursos e palestras gratuitamente aos advogados, e do recém lançado programa de cursos telepresenciais, que transmitirá cursos via satélite, para as subseções, permitindo que os advogados do interior do estado tenham maior acesso aos serviços da entidade.

Quanto aos serviços ofertados pela CAARS, Lamachia destacou o serviços médico oferecido aos advogados e seus familiares, da ótica e da livraria, “que oferecem descontos diferenciados aos profissionais”.

As conquistas da classe e da cidadania

O presidente da Ordem gaúcha enfatizou que o ano de 2008 reservou grandes conquistas no campo corporativo, como a aprovação da lei que torna invioláveis os escritórios de advocacia e da Súmula 14 do STF, que permite o acesso dos advogados aos inquéritos policias (mesmo que estes tramitem sob sigilo). Lembrou ainda, a luta pela aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional por iniciativa da OAB/RS, como o das férias forenses, o que veda a compensação de honorários advocatícios e o que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia.

Defesa da cidadania

O dirigente da entidade destacou também as ações sociais promovidas pela Ordem gaúcha, como o Agora Chega – Movimento Contra a Corrupção e a Impunidade, Mutirão de Registro Tardio de Nascimento e o OAB Vai a Escola foram algumas das ações promovidas pela entidade nos últimos dois anos.