Na tarde desta terça-feira (11), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve reunido com a cúpula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A reunião marcou o primeiro encontro entre o mandatário da Ordem gaúcha para o triênio 2022/2024 com o presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o vice-presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva, e o corregedor-regional, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Também participaram da reunião, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero, e o presidente da Comissão de Seguridade Social, Tiago Kidricki.

Lamachia trouxe como tema principal para reunião o retorno do pleno atendimento ao público no TRF4, além da realização de audiências e julgamentos presenciais. “É fundamental que tenhamos o atendimento, as audiências e os julgamentos de forma presencial, sendo o meio virtual uma opção do advogado”, disse.

Por sua vez, o desembargador ressaltou a importância da interlocução entre a OAB e o Judiciário, bem como adiantou que o TRF4 tem planos para a nova etapa abertura gradual do atendimento presencial a partir do mês de fevereiro. “O diálogo é essencial. Só assim podemos vencer as divergências e somar esforços”.

Durante a reunião, também foram tratados assuntos relacionados ao eproc. Em especial, a importância da manutenção integral do sistema eletrônico.

Eproc: vitórias em 2009 e 2017

O sistema eletrônico vigente da Justiça Federal, o eproc, nasceu de uma construção coletiva entre a OAB/RS e o TRF4. Primeiro em 2009, quando a Ordem gaúcha apoiou a implementação do novo sistema na Justiça Federal, e depois em 2017, quando a OAB/RS foi a principal interlocutora e motivadora da adoção do eproc na Justiça Estadual. Ao enfatizar a necessidade da constante aproximação institucional, Lamachia reiterou a importância da manutenção do sistema na Justiça Federal. “Essa parceria é essencial, ainda mais com todos os impactos causados pela pandemia. Temos temas importantes para tratar e quero colocar a OAB à disposição”, falou.

Atendimento TRF4

O TRF4 está em etapa inicial da retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do 1º e 2º Graus da Justiça Federal da 4ª Região em função da pandemia de Covid-19. Dessa forma, até 6/2, cada unidade, tanto de primeira como de segunda instância, está com 20% dos servidores em trabalho presencial.