Intensificando as medidas que visam a garantia de manutenção das Varas da Justiça do Trabalho, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se reuniu na manhã da quinta-feira (24) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. A adequação da jurisdição ou transferência de unidades judiciárias das unidades judiciárias está prevista na Resolução CSJT nº 296/2021.

Lamachia levou ao presidente do TST os anseios da advocacia gaúcha, bem como da sociedade, visto que o fechamento de Varas da Justiça do Trabalho afeta diretamente os advogados e os jurisdicionados. “Nosso pleito visa assegurar ao cidadão o indispensável acesso à Justiça nos termos do inciso XXV do artigo 5° da Constituição Federal”, destacou Lamachia.

“Buscamos o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região pela manutenção dessas 9 Varas do Trabalho, mas consideramos importante levarmos a pauta até o presidente do TST e do CSJT, visto que temos responsabilidade e o compromisso com a advocacia e com a cidadania”, pontuou Lamachia.

O ministro Emmanoel Pereira mostrou comprometimento com a demanda. “Tenho o maior interesse em resolver tais problemas para que as medidas que estamos tomando venham ao encontro do que espera a OAB do Rio Grande do Sul”, afirmou.  Além disso, o presidente do TST afirmou que deve tomar providência da forma mais ampla possível, atendendo não apenas o Rio Grande do Sul, mas o Brasil, para que os advogados possam prestar o seu trabalho no atendimento aos jurisdicionados.

Por fim, o ministro destacou que acontecerá uma reunião no âmbito do TST para tratar sobre o tema na segunda semana de março.

Também participaram da reunião: o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem; a presidente da Comissão Especial de Direito Sindical e conselheira estadual, Maria Cristina Carrion; o presidente da AGETRA, Felipe Carmona; e o presidente da SATERGS, Camilo Gomes de Macedo.