Os trabalhos da comissão devem iniciar até o fim de março e terão acompanhamento pleno da entidade.

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado do vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou, nesta terça-feira (05), do ato formal de requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, na Assembleia Legislativa do RS. Os trabalhos devem iniciar até o fim de março.

A comissão irá investigar as telefônicas quanto aos investimentos realizados, quanto a falta de sinal, a pouca disponibilidade de novas linhas, aos call centers e acompanhar se realmente há uma melhoria nos serviços oferecidos aos consumidores.

Segundo Lamachia, o requerimento da Ordem visa buscar definitiva solução para os problemas de telefonia celular. "Com a CPI, poderemos compreender melhor o que trava o avanço qualitativo da telefonia no nosso estado", afirmou o dirigente federal.

"É revoltante e um absurdo o silêncio e a inoperância da Anatel que, ao longo dos últimos meses, mesmo com todos os apelos da Ordem e da sociedade, nada tem feito no sentido de cobrar das companhias um plano de investimentos para a melhoria do sistema 3G", afirmou Lamachia, que está encampando uma mobilização nacional junto ao Conselho Federal da OAB.

De acordo com Pellizzer, a Ordem vai acompanhar ‘a par e passo’ todo o trâmite da CPI, mantendo toda a comunidade jurídica, que depende muito do serviço da telefonia e de internet 3G, especialmente no Interior do Estado, atenta aos desdobramentos do caso, em razão do processo eletrônico.

Pellizzer afirmou, ainda, que a Anatel até agora não disse à sociedade a que veio. "A Anatel é aquinhoada de uma boa parcela da arrecadação das telefônicas, para que exerça uma fiscalização efetiva e eficaz". O dirigente comparou o serviço telefônico oferecido pelas companhias uruguaias, que são de melhor qualidade que as brasileiras, com abrangência plena, e preços menores.

De acordo com o deputado Ernani Polo, proponente da CPI e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, a unanimidade entre os parlamentares nas assinaturas colhidas no requerimento, demonstra que a CPI não é partidária, de situação nem de oposição, mas uma ação em prol da sociedade como um todo.

"Nós parlamentares, juntamente com a OAB, Procon, Ministério Público, montamos um grupo de trabalho para analisar os investimentos das operadoras, o que provocou a suspensão temporária, por parte da Anatel, da venda de novas linhas. Enfim, diversas atitudes foram tomadas, porém, até o momento percebemos pouca melhoria e a qualidade dos serviços continua deixando a desejar", observou o parlamentar.

Lauro Rocha
Jornalista – MTB 15.842