Painel abordou pontos relacionados ao tema como caracterização do dano moral, planos de saúde, além de Ônus de Prova e Banco de Dados.

A OAB/RS realizou, na noite desta sexta-feira (14), um debate sobre o dano moral nas relações de consumo. O painel fez parte da programação do Mês do Advogado, sendo coordenado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CECD).

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia abriu a palestra enaltecendo a realização da palestra, além de lembrar as conquistas da seccional nos últimos anos. “Estamos comemorando diversos compromissos que foram assumidos e cumpridos pela Ordem gaúcha, como o Supersimples, a nossa nova sede, a construção de novas subseções pelo Estado, bem como projetos de lei de autoria da OAB/RS incorporados ao novo Código de Processo Civil: as férias forenses; a vedação da compensação de honorários; a contagem de prazos em dias úteis e a natureza alimentar dos honorários”, concluiu.

A presidente da CEDC, conselheira seccional Teresa Moesch, ao apresentar os palestrantes e saudar a participação dos presentes no evento, comentou a importância da realização das atividades do Mês do Advogado. “É muito satisfatório realizar este evento em um mês que é de festa para nós. Porque a forma da entidade comemorar é oferecendo ainda mais capacitação para os advogados”, afirmou.

O primeiro palestrante, Bruno Miragem, que é vice-presidente da CEDC, falou sobre as dificuldades de caracterização do dano moral nas relações de consumo. “O Código de Defesa do Consumidor trouxe um reconhecimento expresso ao dano extrapatrimonial como um direito básico”, declarou

Os desembargadores Ney Wiedemann Neto e Francisco José Moesch, que é vice-presidente do TJRS, especificaram o tema em relação aos planos de saúde no Brasil, além de falar sobre Ônus de Prova e Banco de Dados.

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo