“A liberdade do exercício profissional é condição essencial à sobrevivência de uma democracia. Quem atenta contra a liberdade e independência da advogada ou do advogado, atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito.” Foram estas as palavras que o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, usou durante o ato em defesa do advogado Manoel Pedro Castanheira, que teve suas prerrogativas profissionais violadas ao ser preso, na quinta-feira (16), após ser impedido de exercer a atividade profissional em Soledade. O ato simbólico foi realizado na manhã do sábado (18), menos de 48h após o ocorrido, na sede da subseção local.

Lamachia destacou a relevância institucional em estar presente em um momento delicado como o enfrentado pelo colega: “Fiz questão de estar aqui, trazendo a força institucional da OAB/RS, para que a sociedade gaúcha e as autoridades públicas constituídas saibam que aquele que desrespeitar uma advogada ou um advogado gaúcho vai sofrer uma ação firme e forte da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul”.

O presidente da subseção de Soledade, Felipe Souza da Silva, que acionou a Ordem gaúcha e a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) imediatamente após tomar conhecimento do fato, falou sobre o apoio demonstrado: “A rápida ação que tivemos, tanto da subseção e CDAP local, quanto do total apoio que recebemos do presidente Lamachia, desde o momento do fato, demonstra que a Ordem nunca irá desamparar os colegas advogados e advogadas”, disse.

Ações efetivas em defesa da advocacia

Lamachia garantiu que toda a força institucional da OAB/RS será mobilizada em relação ao fato para que nenhum agente público cometa um desrespeito parecido. Ele ainda destacou a necessidade de ações efetivas e concretas em situações como a ocorrida e enfatizou que a Ordem gaúcha se manterá permanentemente presente ao lado da advocacia.

O presidente foi à corregedoria-geral da Brigada Militar, onde se reuniu com o corregedor-geral, coronel Vladimir Luís Silva da Rosa, para tratar sobre o caso no sentido de apurar os fatos e encontrar soluções.   

Presenças

Também participaram do ato o presidente da subseção de Não-Me-Toque, Jonas Ercego; a presidente da subseção de Getúlio Vargas, Juliane Giacomazzi; o ex-presidente da subseção de Soledade, Bruno Zortea; o vice-presidente da subseção de Soledade, Edilson Junior dos Santos; a secretária-geral, Elisa Maria Zeni; a secretária-geral adjunta, Tainah Maciel dos Santos Domingos; o tesoureiro, João Antonio Orlandini, e o presidente da CDAP da subseção, Felipe Oliveira.

Entenda a linha do tempo da atuação da OAB/RS no caso

Quinta-feira (16)

Na noite da quinta-feira, retornando de compromisso institucional em Taquara, o presidente Leonardo Lamachia tomou conhecimento sobre o caso do advogado Manuel Pedro Castanheira, preso durante o exercício da profissão.

Sexta-feira (17)

Na manhã seguinte ao fato, Lamachia entrou em contato com o colega para manifestar o total apoio e solidariedade da Ordem gaúcha. Após as primeiras providências, organizou um ato em apoio ao colega para a manhã seguinte. O presidente também oficiou a Corregedoria da Brigada Militar, pedindo a investigação dos fatos.

Sábado (18)

No sábado, menos de 48h após a ocorrência, o presidente foi à Soledade, onde realizou ato em defesa do colega na sede da subseção local.

Segunda-feira (20)

Lamachia foi à corregedoria-geral da Brigada Militar para tratar sobre o caso.