A Comissão Especial de Direito Agropecuário e do Agronegócio da OAB/RS (CEDAA) realizará, na próxima terça-feira (4), uma reunião aberta para discutir as novas modalidades de financiamentos rurais. O encontro será transmitido em nosso canal do YouTube.

O presidente da CEDAA, Ricardo Alfonsin, explica que o Brasil inteiro passa por um momento de busca de fontes diferentes para financiamento de atividades rurais: “Isso ocorre porque o crédito oficial está cada vez menos acessível. Temos novas leis, que foram aprovadas nos últimos dois anos, como a Lei do Agro (13.986/2020), que busca fontes, inclusive, no exterior através de títulos indexados em moeda estrangeira”, comenta, ao lembrar que o país é um grande exportador de alimentos e alcança novos mercados.

Para ele, a legislação brasileira exige um debate aprofundado no tema. “São importantes essas novas fontes recém criadas e as já existentes, desde 1985, como a Lei 8.929/1994, que criou a Cédula do Produto Rural, um grande instrumento de financiamento; e a Lei 11.076/2004, que criou outros títulos como CDA-Warrant, CDCA-Cooperativas, LCA e CRA. Somam-se a essas leis as novidades legislativas que precisam ser debatidas e levadas ao conhecimento do mundo jurídico que se dedica ao Direito relativo ao agro, para que tenham uma boa utilização e, também, sugestões de aprimoramento”, complementa.

Alfonsin reforça que estamos próximos ao Plano Safra para o período de 2021/2022, algo que também será discutido: “Precisamos falar sobre os recursos que serão disponibilizados para a próxima safra, especialmente no que diz respeito à agricultura familiar e ao médio produtor, que são fundamentais para o abastecimento de alimentos do país e para seu desenvolvimento”, completa ele.

O convidado

A reunião terá a participação de Antonio da Luz, que é o Economista-Chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL) e assessor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Ele tem sido um dos principais técnicos a desenvolver operações estruturadas com estes novos títulos de crédito e na assessoria em relação ao Plano Safra 2020/2022. Dessa forma, é uma das pessoas mais abalizadas nacionalmente para tratar dos temas da pauta da reunião que faremos”, completa o presidente da CEDAA.