Home /
Noticias /
10.02.2009 13:06
OAB reage contra obstáculos para advogados atuarem no STF
10/02/2009 13:06
http://bit.ly/NIpCy3
<
P
>
<
E
M
>
D
i
a
n
t
e
d
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
S
u
p
r
e
m
o
c
r
i
a
r
n
o
r
m
a
i
n
t
e
r
n
a
p
a
r
a
r
e
s
t
r
i
n
g
i
r
a
c
e
s
s
o
d
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
e
s
t
á
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
n
d
o
d
o
p
l
e
n
o
d
o
C
F
O
A
B
,
a
f
i
r
m
o
u
q
u
e
a
m
e
d
i
d
a
f
e
r
e
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
e
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
q
u
e
a
n
t
e
s
d
e
s
e
r
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
&
n
b
s
p
;
é
d
a
p
r
ó
p
r
i
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
<
/
E
M
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
D
e
p
o
i
s
d
e
o
S
T
F
d
e
c
i
d
i
r
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
o
d
e
m
t
e
r
a
c
e
s
s
o
a
o
s
a
u
t
o
s
,
s
e
r
á
u
m
a
c
o
n
t
r
a
d
i
ç
ã
o
s
e
r
e
s
o
l
v
e
r
a
g
o
r
a
q
u
e
e
l
e
s
n
ã
o
p
o
d
e
m
t
e
r
a
c
e
s
s
o
a
o
s
j
u
í
z
e
s
&
r
d
q
u
o
;
.
E
s
s
a
f
o
i
a
m
a
n
i
f
e
s
t
a
ç
ã
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
,
C
e
z
a
r
B
r
i
t
t
o
,
d
i
a
n
t
e
d
a
n
o
t
í
c
i
a
d
e
q
u
e
o
S
u
p
r
e
m
o
e
s
t
u
d
a
c
r
i
a
r
u
m
a
r
e
g
r
a
q
u
e
p
o
d
e
d
i
f
i
c
u
l
t
a
r
a
s
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
s
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
c
o
m
o
s
m
i
n
i
s
t
r
o
s
.
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
g
u
n
d
o
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
d
i
v
u
l
g
a
d
a
n
a
i
m
p
r
e
n
s
a
,
s
e
t
e
d
o
s
1
1
m
i
n
i
s
t
r
o
s
d
o
S
T
F
j
á
s
u
b
s
c
r
e
v
e
r
a
m
u
m
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
e
m
e
n
d
a
a
o
R
e
g
i
m
e
n
t
o
I
n
t
e
r
n
o
d
a
C
a
s
a
c
o
m
o
s
e
g
u
i
n
t
e
t
e
o
r
:
&
l
d
q
u
o
;
N
e
n
h
u
m
m
i
n
i
s
t
r
o
é
o
b
r
i
g
a
d
o
a
r
e
c
e
b
e
r
p
a
r
t
e
o
u
a
d
v
o
g
a
d
o
,
s
e
n
ã
o
n
a
p
r
e
s
e
n
ç
a
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
d
a
p
a
r
t
e
c
o
n
t
r
á
r
i
a
,
o
u
,
q
u
a
n
d
o
s
e
j
a
o
c
a
s
o
,
d
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
&
r
d
q
u
o
;
.
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
P
a
r
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
e
s
t
á
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
n
d
o
d
o
p
l
e
n
o
d
o
C
F
O
A
B
,
a
p
r
o
p
o
s
t
a
n
ã
o
d
e
v
e
p
r
o
s
p
e
r
a
r
,
p
o
i
s
o
S
T
F
é
u
m
a
C
o
r
t
e
q
u
e
t
r
a
d
i
c
i
o
n
a
l
m
e
n
t
e
é
a
b
e
r
t
a
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
F
o
r
a
m
m
u
i
t
a
s
a
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
o
a
n
o
q
u
e
p
a
s
s
o
u
e
n
o
i
n
í
c
i
o
d
e
2
0
0
9
.
O
p
r
ó
p
r
i
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
r
a
n
t
e
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
o
d
i
r
e
i
t
o
a
c
o
n
v
e
r
s
a
r
c
o
m
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
,
s
e
j
a
n
o
S
T
F
,
s
e
j
a
n
a
p
r
i
m
e
i
r
a
i
n
s
t
â
n
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
D
a
r
e
d
a
ç
ã
o
d
o
J
o
r
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
c
o
m
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
d
o
C
F
O
A
B
<
/
P
>
10/02/2009 13:06