A iniciativa de vistoriar as casas prisionais é pauta permanente da entidade, que fornece ao Conselho Federal da OAB informações detalhadas em relação ao sistema prisional gaúcho.

A OAB/RS, representada pelo presidente da subseção de Bento Gonçalves, Felipe Possamai, acompanhou inspeção realizada no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, na tarde desta sexta-feira (27). Além do dirigente, a Comissão de Direitos Humanos local participou da vistoria.

Na ocasião, foram analisadas as condições de saneamento, alimentação, tratamento médico, psicológico e religioso dos internos, além das condições de comunicação entre os advogados e os clientes.

Para o dirigente da OAB Bento Gonçalves, a casa prisional está em uma condição melhor do que foi vistoriado em 2014, quando o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, estiveram in loco durante rebelião no presídio. Entretanto, segundo Possamai, a infraestrutura segue parcialmente comprometida, com duas celas interditadas, bem como o albergue municipal, em decorrência do motim.

O presidente da subseção ainda reforçou que “é necessário urgente reparo nas salas danificadas para que não haja ainda mais prejuízos nos serviços prestados pela casa penitenciária”.

Estiveram presentes, também, a juíza da Vara de Execuções Criminais, Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, o promotor Gilson Bolguedurff Medeiros e as integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Elismara Conceição Teixeira Goggia, Ana Júla Predebon e Vanderléia Toso Stefenon.

Denúncia do caos carcerário

Desde 2013, as 106 subseções da entidade estão promovendo um mutirão de vistorias dos presídios locais. O objetivo é fornecer à Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB informações amplas e detalhadas em relação ao sistema prisional gaúcho. Apenas no ano passado, a OAB/RS já esteve nas Penitenciárias Regional e Industrial de Caxias do Sul, no Presídio Regional de Passo Fundo, no Presídio de Bento Gonçalves, na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e na Penitenciária Estadual Modulada de Osório.

O enfrentamento do caos carcerário vem sendo uma pauta permanente da Ordem gaúcha desde 2008, quando a entidade inspecionou e denunciou o caos encontrado no Presídio Central de Porto Alegre e também no Instituto Psiquiátrico Forense. Em abril de 2012, a situação da casa carcerária gerou uma denúncia do Fórum da Questão Penitenciária à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em dezembro de 2013, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em vistoria ao Presídio Central. Na ocasião, foi constatado que nada mudou em relação à última inspeção da OAB/RS. Em decorrência, o CFOAB também entrou com representação semelhante no órgão internacional e também no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, denunciando a situação do sistema prisional gaúcho e maranhense.

Com informações da OAB Bento Gonçalves

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo