A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI), Ceres Linck dos Santos, esteve representando a seccional gaúcha no lançamento da Central de Registro de Imóveis. O evento ocorreu na sede da Federasul no dia 10 de outubro.

O portal de serviços e certidões eletrônicas possibilita acesso a determinados tipos de certidões sem precisar ir até um cartório. O serviço foi implantado de acordo com o Prov. nº 33/2018 da CGJ-RS. A plataforma online integra os serviços prestados por todos os 228 cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul e dispõe de mais de nove milhões de matrículas cadastradas.

Administrada pelo IRIRGS, a ferramenta disponibiliza para o público quatro tipos de serviços:

1. Pesquisa na Central;

2. Busca nos Cartórios;

3. Visualização de Matrículas (registros dos imóveis);

4. Solicitação de Certidões.

No site, o usuário deve fazer o cadastro. O serviço de Pesquisa (1 acima) é gratuito. Informando CPF ou CNPJ, o usuário é informado em quais cartórios de registro de imóveis a pessoa pesquisada teve ou tem imóveis.

O presidente do IRIRGS, Cláudio Nunes Grecco, enfatizou em seu discurso o empenho da Instituição na busca por eficiência e segurança jurídica. O presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, salientou o avanço e a qualidade dos serviços dos Cartórios gaúchos, o que também foi enaltecido no discurso do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Carlos Zietlow Duro.

O coordenador da CRI-RS, Paulo Ricardo de Ávila, fez uma demonstração ao vivo da ferramenta na cerimônia de lançamento. A corregedora-geral de Justiça, Denise Oliveira Cezar narrou que houve diálogo entre a CGJ e o IRIRGS, em diversos aspectos, desde a implementação da ferramenta até a isenção de emolumentos para beneficiários da AJG. Também parabenizou e agradeceu a entidade pelo avanço e espírito cooperativo.

Também esteve presente à cerimônia o membro da CEDI e presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Imobiliário Empresarial, José Euclésio dos Santos.