Com o objetivo de fomentar a discussão e o enfrentamento de demandas relacionadas ao Direito Digital e suas implicações no Direito de Família, a OAB/RS promove a I Conferência de Direito Digital, Família e Sucessões. O evento online ocorre no dia 1º de outubro, a partir das 19h, a transmissão será feita pela plataforma Zoom e pelo canal do Youtube da OAB/RS.

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Entre os temas que serão abordados na Conferência serão: o abandono digital, sharenting: a exposição de crianças e adolescentes pelos pais, o divórcio on-line e provimento n. 100 do CNJ, aspectos jurídicos da herança digital e a (im) possibilidade de a traição virtual ensejar dano moral. O evento vai acontecer de forma expositiva, de modo que, cada palestrante terá 30 minutos para apresentar a temática que lhe compete.

O evento é organizado pelo Grupo de Trabalho em Direito Digital e Tecnologia da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS (CEDFS). De acordo com Cíntia Burille, que é integrante da CEDFS e responsável pela Conferência, a importância de sua realização “decorre da nova realidade social, que cada vez mais é baseada no mundo virtual e nas situações dele decorrentes. Dessa forma, selecionamos assuntos do âmbito do Direito de Família e das Sucessões, mas com conexão ao Digital, a fim de demonstrar a necessidade de enfrentamento dessa crescente interdisciplinariedade”, explica.

Programação

19h – Abertura: Cíntia Burille (Advogada, Mestranda em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, Especialista em Direito de Família e Sucessões e Coordenadora do GT em Direito Digital e Tecnologia da CEDFS)

Palestras:

Abandono Digital: Conrado Paulino da Rosa (Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS)

Sharenting, a exposição de crianças e adolescentes pelos pais: Simone Tassinari Cardoso (Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Divórcio on-line e Provimento n.º 100 do CNJ:  Patrícia Sanches (Presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM, Doutora em Ciências Jurídicas, Advogada e Professora)

Aspectos Jurídicos da Herança Digital: Lívia Teixeira Leal (Doutoranda pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professora)

Traição Virtual enseja a Reparação por Dano Moral?: Cristiano Chaves de Farias (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador, Membro do IBDFAM, autor de inúmeros livros de direito civil).