Home /
Noticias /
30.04.2008 08:54
OAB/RS quer ‘combate eficaz’ à criminalidade
30/04/2008 08:54
http://bit.ly/KNuJaD

Henrique Lammel - OAB/RS
<
P
>
&
l
d
q
u
o
;
É
p
r
e
c
i
s
o
q
u
e
a
v
o
z
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
s
e
l
e
v
a
n
t
e
p
a
r
a
e
x
i
g
i
r
d
o
s
g
o
v
e
r
n
a
n
t
e
s
q
u
e
s
a
i
a
m
d
a
s
u
a
i
n
a
d
m
i
s
s
í
v
e
l
i
n
é
r
c
i
a
e
a
p
a
t
i
a
e
a
d
o
t
e
m
c
o
m
u
r
g
ê
n
c
i
a
m
e
d
i
d
a
s
r
e
a
l
m
e
n
t
e
e
f
i
c
a
z
e
s
d
e
c
o
m
b
a
t
e
à
c
r
i
m
i
n
a
l
i
d
a
d
e
q
u
e
p
e
r
m
e
i
a
e
e
s
t
a
r
r
e
c
e
o
p
a
í
s
.
&
r
d
q
u
o
;
A
a
f
i
r
m
a
ç
ã
o
f
o
i
f
e
i
t
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
o
l
a
n
ç
a
r
,
n
a
m
a
n
h
ã
d
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
2
9
)
,
a
c
a
m
p
a
n
h
a
B
r
a
s
i
l
C
o
n
t
r
a
a
V
i
o
l
ê
n
c
i
a
,
q
u
e
v
i
s
a
a
b
u
s
c
a
r
s
o
l
u
ç
õ
e
s
p
a
r
a
d
i
m
i
n
u
i
r
a
&
l
d
q
u
o
;
a
s
c
e
n
s
ã
o
d
o
c
r
i
m
e
&
r
d
q
u
o
;
q
u
e
v
e
m
s
e
n
d
o
v
e
r
i
f
i
c
a
d
a
n
o
s
ú
l
t
i
m
o
s
t
e
m
p
o
s
n
o
B
r
a
s
i
l
.
O
l
a
n
ç
a
m
e
n
t
o
t
e
v
e
a
b
r
a
n
g
ê
n
c
i
a
n
a
c
i
o
n
a
l
,
p
o
i
s
o
c
o
r
r
e
u
d
e
f
o
r
m
a
s
i
m
u
l
t
â
n
e
a
n
a
s
o
u
t
r
a
s
2
6
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
.
O
e
v
e
n
t
o
m
a
r
c
o
u
o
i
n
í
c
i
o
d
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
d
o
F
ó
r
u
m
p
a
r
a
a
S
u
p
e
r
a
ç
ã
o
d
a
V
i
o
l
ê
n
c
i
a
e
P
r
o
m
o
ç
ã
o
d
a
C
u
l
t
u
r
a
d
a
P
a
z
,
c
r
i
a
d
o
e
m
f
e
v
e
r
e
i
r
o
d
e
s
t
e
a
n
o
e
i
n
t
e
g
r
a
d
o
p
o
r
d
e
z
e
n
a
s
d
e
e
n
t
i
d
a
d
e
s
n
a
c
i
o
n
a
i
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
n
f
o
r
m
e
L
a
m
a
c
h
i
a
,
&
l
d
q
u
o
;
i
n
f
e
l
i
z
m
e
n
t
e
,
h
o
j
e
,
n
ã
o
s
e
t
e
m
n
o
t
í
c
i
a
d
e
a
l
g
u
m
l
u
g
a
r
n
o
p
a
í
s
q
u
e
e
s
t
e
j
a
i
m
u
n
e
à
v
i
o
l
ê
n
c
i
a
c
o
n
s
t
a
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
o
p
r
i
n
c
i
p
a
l
o
b
j
e
t
i
v
o
d
o
m
o
v
i
m
e
n
t
o
é
a
n
a
l
i
s
a
r
a
v
i
o
l
ê
n
c
i
a
d
e
f
o
r
m
a
c
i
e
n
t
í
f
i
c
a
,
v
e
r
i
f
i
c
a
n
d
o
s
u
a
s
c
a
u
s
a
s
e
p
r
o
p
o
n
d
o
s
o
l
u
ç
õ
e
s
q
u
e
a
j
u
d
e
m
a
p
r
o
m
o
v
e
r
a
p
a
z
n
o
m
e
i
o
s
o
c
i
a
l
.
&
l
d
q
u
o
;
É
p
r
e
c
i
s
o
e
n
c
o
n
t
r
a
r
c
a
m
i
n
h
o
s
v
e
r
d
a
d
e
i
r
a
m
e
n
t
e
e
f
i
c
a
z
e
s
e
d
e
s
p
i
d
o
s
d
e
p
a
i
x
õ
e
s
p
o
l
í
t
i
c
a
s
,
q
u
e
t
e
n
h
a
m
c
o
m
o
f
i
n
a
l
i
d
a
d
e
ú
n
i
c
a
o
s
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
q
u
e
d
e
s
e
j
a
d
i
a
s
m
e
l
h
o
r
e
s
p
a
r
a
s
i
e
p
a
r
a
a
s
f
u
t
u
r
a
s
g
e
r
a
ç
õ
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
,
d
i
a
n
t
e
d
e
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
e
d
e
z
e
n
a
s
d
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
e
e
n
t
i
d
a
d
e
s
c
i
v
i
s
e
r
e
l
i
g
i
o
s
a
s
q
u
e
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
d
o
l
a
n
ç
a
m
e
n
t
o
d
a
c
a
m
p
a
n
h
a
.
R
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
a
g
o
v
e
r
n
a
d
o
r
a
Y
e
d
a
C
r
u
s
i
u
s
,
o
d
i
r
e
t
o
r
d
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
M
a
u
r
í
c
i
o
A
u
g
u
s
t
i
n
C
r
u
z
,
s
a
u
d
o
u
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
d
a
O
A
B
/
R
S
e
e
n
f
a
t
i
z
o
u
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
o
g
o
v
e
r
n
o
s
e
p
r
e
o
c
u
p
a
s
e
r
i
a
m
e
n
t
e
c
o
m
a
q
u
e
s
t
ã
o
e
s
e
m
p
r
e
s
e
r
á
p
a
r
c
e
i
r
o
n
a
s
a
ç
õ
e
s
d
e
c
o
m
b
a
t
e
à
c
r
i
m
i
n
a
l
i
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
a
r
ê
n
c
i
a
d
e
p
o
l
í
t
i
c
a
s
s
o
c
i
a
i
s
e
f
e
t
i
v
a
s
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
P
a
r
a
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
o
a
s
s
u
s
t
a
d
o
r
e
d
e
s
a
f
i
a
n
t
e
c
r
e
s
c
i
m
e
n
t
o
d
a
c
r
i
m
i
n
a
l
i
d
a
d
e
n
o
p
a
í
s
p
r
e
c
i
s
a
s
e
r
d
e
t
i
d
o
o
u
a
o
m
e
n
o
s
d
r
a
s
t
i
c
a
m
e
n
t
e
r
e
d
u
z
i
d
o
.
&
l
d
q
u
o
;
É
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
c
r
i
a
r
e
e
s
t
i
m
u
l
a
r
p
o
l
í
t
i
c
a
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
q
u
e
r
e
s
u
l
t
e
m
,
e
f
e
t
i
v
a
m
e
n
t
e
,
e
m
m
a
i
o
r
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
p
a
r
a
a
p
o
p
u
l
a
ç
ã
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
,
q
u
e
s
e
e
n
c
o
n
t
r
a
e
m
u
m
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
e
s
t
a
d
o
d
e
t
e
n
s
ã
o
e
m
e
d
o
,
t
o
d
o
s
o
s
d
i
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
n
ã
o
b
a
s
t
a
,
s
i
m
p
l
e
s
m
e
n
t
e
,
a
p
e
r
f
e
i
ç
o
a
r
m
e
c
a
n
i
s
m
o
s
p
e
n
a
i
s
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
.
&
l
d
q
u
o
;
A
r
e
a
l
i
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
c
a
r
e
c
e
d
e
p
o
l
í
t
i
c
a
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
r
e
a
l
m
e
n
t
e
e
f
i
c
i
e
n
t
e
s
,
d
i
r
e
c
i
o
n
a
d
a
s
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
,
à
s
f
a
m
í
l
i
a
s
,
à
e
d
u
c
a
ç
ã
o
,
à
s
a
ú
d
e
e
à
d
i
m
i
n
u
i
ç
ã
o
d
a
s
e
n
o
r
m
e
s
d
e
s
i
g
u
a
l
d
a
d
e
s
s
o
c
i
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
o
a
d
v
o
g
a
d
o
,
r
e
f
e
r
i
n
d
o
-
s
e
t
a
m
b
é
m
a
a
l
g
u
m
a
s
d
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
d
i
r
e
t
r
i
z
e
s
t
r
a
ç
a
d
a
s
p
e
l
o
F
ó
r
u
m
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
F
ó
r
u
m
p
a
r
a
a
S
u
p
e
r
a
ç
ã
o
d
a
V
i
o
l
ê
n
c
i
a
e
P
r
o
m
o
ç
ã
o
d
a
C
u
l
t
u
r
a
d
a
P
a
z
f
o
i
i
n
s
t
i
t
u
í
d
o
n
o
d
i
a
1
4
d
e
f
e
v
e
r
e
i
r
o
d
e
s
t
e
a
n
o
,
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
,
n
o
â
m
b
i
t
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
e
d
a
C
o
n
f
e
d
e
r
a
ç
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
B
i
s
p
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
(
C
N
B
B
)
.
V
á
r
i
a
s
o
u
t
r
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
c
o
m
p
r
o
j
e
ç
ã
o
n
a
c
i
o
n
a
l
e
l
o
g
i
a
r
a
m
e
j
á
a
d
e
r
i
r
a
m
a
o
m
o
v
i
m
e
n
t
o
.
A
O
A
B
/
R
S
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
a
s
o
u
t
r
a
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
,
c
o
n
t
i
n
u
a
r
á
e
s
t
i
m
u
l
a
n
d
o
a
a
d
e
s
ã
o
,
à
c
a
m
p
a
n
h
a
,
d
e
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
,
e
n
t
i
d
a
d
e
s
d
e
c
l
a
s
s
e
,
r
e
l
i
g
i
o
s
a
s
e
m
i
l
i
t
a
r
e
s
,
a
s
s
o
c
i
a
ç
õ
e
s
c
o
m
u
n
i
t
á
r
i
a
s
,
s
i
n
d
i
c
a
t
o
s
,
i
m
p
r
e
n
s
a
,
o
p
e
r
a
d
o
r
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
,
O
N
G
s
,
u
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
s
e
o
u
t
r
o
s
a
g
e
n
t
e
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
g
a
ú
c
h
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
A
u
d
i
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
n
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
N
a
c
i
o
n
a
l
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
E
m
c
o
n
j
u
n
t
o
,
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
q
u
e
c
o
o
r
d
e
n
a
m
o
F
ó
r
u
m
t
r
a
ç
a
r
a
m
m
e
t
a
s
e
d
e
f
i
n
i
r
a
m
e
s
t
r
a
t
é
g
i
a
s
&
n
d
a
s
h
;
d
e
c
u
r
t
o
,
m
é
d
i
o
e
l
o
n
g
o
p
r
a
z
o
s
&
n
d
a
s
h
;
p
a
r
a
c
o
n
t
e
r
a
e
s
c
a
l
a
d
a
d
a
v
i
o
l
ê
n
c
i
a
q
u
e
a
s
s
o
m
b
r
a
o
B
r
a
s
i
l
.
D
e
n
t
r
e
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
o
b
j
e
t
i
v
o
s
d
o
o
r
g
a
n
i
s
m
o
e
s
t
á
a
r
e
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
n
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
N
a
c
i
o
n
a
l
p
a
r
a
d
e
b
a
t
e
r
a
c
r
i
m
i
n
a
l
i
d
a
d
e
.
N
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
e
s
t
a
r
i
a
m
a
s
m
a
i
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
d
o
p
a
í
s
.
Q
u
a
n
d
o
d
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
o
F
ó
r
u
m
,
f
i
c
o
u
f
o
r
m
a
l
i
z
a
d
o
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
o
m
o
v
i
m
e
n
t
o
p
r
e
t
e
n
d
e
m
o
b
i
l
i
z
a
r
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
e
s
u
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
p
a
r
a
c
o
m
b
a
t
e
r
a
b
a
n
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
v
i
o
l
ê
n
c
i
a
e
d
a
i
m
p
u
n
i
d
a
d
e
e
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
,
e
m
f
a
v
o
r
d
a
p
a
z
,
f
o
m
e
n
t
a
n
d
o
u
m
a
c
u
l
t
u
r
a
d
e
h
a
r
m
o
n
i
a
e
c
o
n
v
i
v
ê
n
c
i
a
r
e
s
p
e
i
t
o
s
a
e
n
t
r
e
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
c
o
n
s
i
d
e
r
a
n
d
o
,
p
a
r
a
t
a
n
t
o
,
a
s
d
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
s
e
c
o
n
ô
m
i
c
a
s
,
s
o
c
i
a
i
s
,
é
t
n
i
c
a
s
e
c
u
l
t
u
r
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
.
N
a
d
i
r
e
ç
ã
o
n
a
c
i
o
n
a
l
d
o
m
o
v
i
m
e
n
t
o
e
s
t
ã
o
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
s
u
l
-
m
a
t
o
g
r
o
s
s
e
n
s
e
s
J
o
s
é
A
u
g
u
s
t
o
L
o
p
e
s
S
o
b
r
i
n
h
o
(
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
)
e
G
u
s
t
a
v
o
G
i
a
c
c
h
i
n
i
(
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
d
e
I
m
p
r
e
n
s
a
&
n
d
a
s
h
;
O
A
B
/
R
S
<
B
R
>
C
a
r
o
l
M
a
j
e
w
s
k
i
&
n
d
a
s
h
;
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
/
A
s
s
e
s
s
o
r
<
B
R
>
<
/
P
>
30/04/2008 08:54