As aulas iniciam no dia 31 de julho e continuam em 1º, 14 e 15 de agosto.

A Ordem gaúcha, por meio da Escola Superior de Advocacia, realizará a 4ª edição do “Curso de Cálculo - Valor dos benefícios da Previdência Social”. As aulas iniciam no dia 31 de julho e continuam em 1º, 14 e 15 de agosto. O evento será realizado na nova sede da OAB/RS, no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar). Será fornecido certificado de 22 horas-aula. As vagas são limitadas.

Os objetivos do curso são: possibilitar ao operador do Direito previdenciário a avaliação de cada benefício de acordo com o período de concessão, bem como a norma aplicável em cada período legislativo; apurar o tempo de contribuição do segurado/conversão de atividade especial; calcular a renda mensal inicial mais vantajosa para o segurado. O curso também busca identificar a possibilidade de revisão de benefícios, o cálculo da renda mensal inicial e renda mensal atual, e a forma de reajustamento dos benefícios previdenciários.

O evento terá como palestrante a contadora Andréa Claudini, que também é especialista em Direito Previdenciário, professora em cursos de atualização, extensão e pós-graduação na área de cálculos previdenciários; consultora em Previdência (RGPS) na área de concessão e revisão e cálculos previdenciários. Também é coordenadora de projetos de recadastramento junto a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e autora da obra “Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários” – Editora Mundo Jurídico.

Mais informações na sede da ESA (Rua Washington Luiz, nº 1110 - 7º andar), pelo telefone (51) 3287-1831 ou pelo e-mail auxilioadv@oabrs.org.br.

Conteúdo programático

Primeira Parte – Concessão

A Lei nº 8.213/1991 – conceitos gerais e principais alterações normativas
A Lei nº 9.876/199 e o surgimento do Fator Previdenciário
Período Contributivo, média dos 80% maiores salários e mínimo divisor
Benefícios sujeitos e não sujeitos ao Fator Previdenciário
Regras Gerais para o cálculo dos principais benefícios (percentuais de cálculo)
Direito ao cálculo com regras anteriores a EC 20/1998
Direito ao cálculo com regras anteriores à Lei nº 9.876/1999

Segunda Parte – Revisão

Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço
Evolução normativa
Hipótese de incidência
Averbação de atividade rural
Revisão para inclusão de tempo
Outras teses de revisão
Aposentadoria por invalidez
Evolução normativa
Hipótese de incidência
Revisão – recálculo da aposentadoria precedida de auxílio-doença