O resultado obtido com a realização da audiência pública na Ordem gaúcha em julho, e das três edições do Foro de Debates, realizadas em Passo Fundo, Santa Maria e Porto Alegre, serão remetidas à comissão composta pela OAB e pelo MEC para contribuir com os estudos formulados pelo grupo.

A última edição do Foro de Debates sobre o Ensino Jurídico e Exame de Ordem, evento promovido pela OAB/RS por meio das Comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem da entidade para contribuir com os apontamentos do grupo de trabalho composto pela OAB e pelo MEC para estabelecer novos parâmetros e normatizar o ensino de Direito, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13), na sede da Ordem gaúcha.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da seccional, Marcelo Bertoluci; pelos conselheiros seccionais e presidentes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem e de Ensino Jurídico, Carlos Alberto de Oliveira e Igor Danilevicz; pelo diretor-geral da ESA, Rafael Canterji; pelo membro nato do conselho seccional da OAB/RS e membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Luiz Felipe de Lima Magalhães; e pelos convidados, Leonardo Avelino Duarte, presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado; e do membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica Ademar Pereira.

Bertoluci, destacou o engajamento da Ordem gaúcha, por meio do trabalho das Comissões de Exame de Ordem e de Ensino Jurídico da entidade, que, desde a assinatura de um acordo de cooperação entre o Conselho Federal da OAB e do MEC para o estabelecimento de uma comissão paritária encarregada de avaliar novos parâmetros e normatizar o ensino de Direito no País, realizou uma série de eventos, para contribuir com a pauta. “Foram realizadas audiências públicas regionalizadas, possibilitando à comunidade acadêmica de todo Estado do Rio Grande do Sul participar, dando suas contribuições, observações críticas, e sugestões.”

Ademar Pereira destacou que a expectativa é de que todas essas ações viabilizem meios para que se possa definir como fazer para que os cursos jurídicos ofereçam ensino de qualidade. “Nós queremos, como OAB, também compartilhar destas decisões, oferecendo a nossa participação e exigindo que estas propostas sejam consideradas para definir um novo marco regulatório”.

Leonardo Avelino Duarte, falou sobre a média de aprovação do Exame de Ordem e como a prova serve como um medidor da qualidade do ensino no país. “O que se nota, inequivocamente, é que quanto mais faculdades de Direito em operação, tendem a serem piores os resultados de aprovação. Se estima que exista hoje, no Brasil, mesmo com 40% de aprovação no Exame de Ordem, cerca de dois milhões de bacharéis. E isso é um problema que não está apenas nas universidades, está na formação básica, no ensino fundamental e médio. Já ouvi muitos relatos de pessoas que não entendem por que não passaram no Exame, já que acertaram a peça, a tese. Mas ao olhar a prova, imediatamente entende-se por que a pessoa não passou: não sabe formular uma ideia por meio de um texto”.

O presidente da CEEO, Carlos Alberto de Oliveira, observou que o Exame de Ordem tem sido muito rigoroso em diversos locais. “Se considerarmos que muitos cursos de Direito não oferecem um ensino com qualidade e que a advocacia exige uma qualificação rigorosa, isso se torna um ponto positivo”.

Igor Danilevicz, presidente da CEJ, destacou a participação dos convidados, que trouxeram informações de extrema relevância. “Os eventos caracterizaram-se em grandes oportunidades para que as instituições pudessem participar dessa construção, debatendo e trazendo suas contribuições”.

Após as explanações dos integrantes da mesa, o debate foi aberto para a participação dos presentes. O resultado obtido com a realização da audiência pública na OAB/RS em julho, e das três edições do Foro de Debates, realizadas em Passo Fundo (em agosto), em Santa Maria (em outubro), e hoje, em Porto Alegre, serão remetidas à comissão composta pela OAB e pelo MEC para contribuir com os estudos formulados pelo grupo.

Na oportunidade, também foram entregues portarias aos novos membros da CEJ.


Camila Cabrera
Jornalista - MTB 16.528