O projeto OAB vai à Escola conversou com alunos da 8ª e do 9º ano do Instituto de Educação General Flores da Cunha na tarde da última quinta-feira (07). Durante o encontro, foram apresentados temas relacionados à cidadania como o bullying, a diversidade sexual e o machismo.

O presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), Carlos Kremer, comentou sobre a o ato infracional, que é uma conduta descrita como crime ou contravenção penal: “Estamos acostumados com a ideia de castigo e punição e até mesmo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê a medida punitiva a partir do ato infracional, mas É preciso mudar o enfoque para a ressocialização e conscientização dos atos, que também faz parte das funções da pena”, comentou. Kremer comentou também sobre a lei do bullying: Ela vem não trata o problema como um crime, mas busca fazer que quem pratica a violência passe a ter consciência do mal que está fazendo e observa os motivos que levaram à agressão" explicou. Na mesma linha, a integrante da CECA, Andrea Rosa, falou do exercício da cidadania e de saber respeitar as escolhas de cada pessoa: “Ser digno, ser cidadão, ser respeitoso é zelar por uma cultura de paz. Acredito que todos aqui buscam viver num mundo de paz e, para que isso ocorra, nós temos de fazer a nossa parte”, falou.

Diversidade sexual e violência de gênero

Desde 1980, o Grupo Gay da Bahia (GGB) é uma referência quando o assunto é a coleta de estatísticas sobre assassinatos de homossexuais e transgêneros no Brasil. Segundo o Grupo, somente em 2018, em dados divulgados até o dia 15 de maio, ao menos 153 pessoas LGBTI morreram no Brasil, vítimas de preconceito contra a identidade de gênero e contra a orientação sexual. Nessa linha, o presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Leonardo Vaz, afirmou que é inaceitável esse quadro apresentado no pais: “Em pleno 2018, ainda existem pessoas que carregam um preconceito muito forte. Todos somos iguais. Morrem pessoas de todas as classes sociais e de todas as cores todos os dias, mas, é importante chamar a atenção para a população LGBTQ+, que morre devido a sua orientação sexual, pois existem pessoas que não aceitam, infelizmente”, enfatizou.

Na mesma linha, a integrante da Comissão da Mulher Advogada, Karla Meura, afirmou que as mulheres representam mais de 50% da população brasileira, mas com uma ocupação muito baixa em cargos de chefia e de representação política. Karla ainda aproveitou para falar sobre a questão do machismo e da violência contra a mulher. Durante a sua fala, alunas e alunos do Instituto aproveitaram para trazer relatos pessoais. De acordo com a aluna Paula*, ela buscou informações na internet e em livros sobre os temas porque a família não é aberta ao tema: “Eu sou muito jovem ainda e acho estranho chamar a atenção dos meus familiares. Eles não aceitam muito bem, mas eu já consegui conscientizar e mudar diversas atitudes”, comentou.

O aluno Gabriel* afirmou que o pai o reprimia porque ele gostava de cuidar da sua aparência e não conseguia entender o motivo: “Eu conversava com a minha mãe sobre diversos assuntos, mas com o meu pai era mais complicado. Ele não gostava e parecia não aceitar a maneira como eu sou, mas ainda bem que de um tempo para cá ele mudou e me apoia. Inclusive, ele faz questão de corrigir familiares e outras pessoas. Para mim, isso é uma vitória”, declarou.

Karla aproveitou a fala dos estudantes para afirmar que, em todos os espaços que estivermos, precisamos compartilhar o conhecimento: “Muitas vezes, falamos e afirmamos algo sem perceber o que está por trás. Essa conversa com vocês é fundamental, pois aprendemos muito com vocês. Eu acredito que é dessa maneira que iremos ter uma sociedade mais justa e mais igual. Todos nós temos espaço e temos de ser ouvidos”, concluiu.

Também estiveram presentes: as integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Ellen Martin, Franchesca Rodrigues de Souza, Kelli Menin, e Maria Helena Viegas; a integrante da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Milena Sasso; a integrante da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Ana Carolina Stein e a assistente de educação da ONG Parceiros Voluntários, Maria Isabelle Ghiorzi.

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que vai levar debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 1545 escolas de todo o Estado.

O Projeto OAB vai à Escola visa, através de ações de cidadania das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS; da Criança e Adolescente (CAC); e da Mulher Advogada (CMA), a informar os professores, alunos, pais e a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa).

Na edição de 2018, o programa tem o reforço da ONG Parceiros Voluntários, para a implantação do programa Valores na Educação dentro do projeto OAB vai à Escola. Os programas atuarão em conjunto nas escolas do Rio Grande do Sul, por meio do Ação Tribos nas Trilhas da Cidadania, projeto da Parceiros Voluntários que visa a estimular, em crianças e jovens, a prática da responsabilidade individual, promovendo o protagonismo infanto-juvenil, integrando a comunidade escolar através de ações sociais.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Esta parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

O presidente da Ordem ainda antecipou que um dos temas a ser discutido nas escolas será o do Vote Consciente, campanha que está sendo preparada para as próximas eleições: “Pretendemos conscientizar e levar informação à população sobre a importância de sua escolha, o que refletirá num país melhor”, reiterou.

*Nomes fictícios  

João Vítor Pereira 

Assistente de Jornalismo