O projeto OAB vai à Escola esteve reunido com os alunos do ensino fundamental da Escola Estadual de Ensino Fundamental Júlio Brunelli. O objetivo do encontro foi o de abordar os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, os direitos humanos e a violência contra a mulher. O encontro ocorreu na manhã da última quinta-feira (10).

O membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH), Pedro Panavatto, falou que os direitos humanos são assegurados para todas as pessoas: “É importante vocês saberem a respeito dos direitos sociais, que são todos os direitos fundamentais e as garantias básicas que devem ser compartilhados por todos nós”, falou. A integrante da CDH, Martina Moraes Rodrigues, seguiu a mesma linha e afirmou: “As pequenas ações têm um impacto positivo no futuro e, para isso, é preciso conhecer seus direitos e exercê-los, para podermos conviver da melhor forma”, disse.

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA), Carlos Kremer, falou sobre os direitos e deveres de acordo com o ECA, e também sobre o adolescente em conflito com a lei: “Em 1979, as crianças e os adolescente eram considerados como objetos e tinham apenas deveres. Desde a Convenção Internacional da Criança e do Adolescente, isso mudou, e eles passaram a ser sujeitos com direitos desde a Constituição Cidadã, há 30 anos”, explicou. “Com isso, veio a garantia da defesa dos direitos fundamentais e a necessidade de haver políticas públicas para essa garantia ser concretizada”, afirmou.

A integrante da CCA, Caroline Ribas Sergio, reiterou que o respeito é essencial: “Precisamos respeitar as diferentes opiniões para que consigamos ter um ambiente harmônico”. Na sequência, a também integrante da CCA, Maria Carolina Camargo, disse: “Pensar na empatia, que é se colocar no lugar do outro. Além disso, dar valor ao ensino a que vocês têm acesso e que é um direito assegurado”, comentou.

A coordenadora do GT OAB Vai à Escola da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), Joice Raddatz, chamou a atenção para os tipos de violência contra a mulher: “A violência física não é a única. Existe a psicológica também”, disse. Ainda no tema, a integrante da CMA, Mirian Santos, alertou para o número de violência no país: “1 a cada 5 mulheres sofrem violência doméstica no Brasil. É um dos índices mais altos. O canal de denúncia é o Disque 180”, frisou.

Também estiveram presentes as integrantes da CMA Clara Freitas, Gabrielli Strangfeld e Maria Helena Viegas.

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que leva debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 2545 escolas de todo o Estado.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, o de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Essa parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

Na edição de 2018, foram realizadas 27 visitas, dividas em: escolas estaduais, municipais e uma palestra a diversos grupos de escoteiros em Porto Alegre. Do total de escolas visitadas, 30% responderam a uma pesquisa realizada pela Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (CIPAVE), que traz dados do 2º semestre de 2017 e dos 1º e 2º semestres de 2018 sobre os tipos de ocorrências registradas nas escolas visitadas. No 2º semestre de 2017, foram registradas 259 ocorrências, já no 2º semestre, foram 191 ocorrências, ou seja, houve uma queda de 68 ocorrências.

Texto e Fotos: João Vítor Pereira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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