O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos assumiu a presidência em substituição ao desembargador Marco Aurélio Heinz.

Representando o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, que estava no Colégio Nacional de Presidentes da OAB, o secretário-geral, Ricardo Breier, prestigiou a solenidade de posse do novo presidente do TRE/RS, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos. Ele assumiu em substituição ao desembargador Marco Aurélio Heinz. Ainda na cerimônia, a desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro foi empossada nos cargos de vice-presidente, corregedora e ouvidora da Justiça Eleitoral gaúcha. O ato ocorreu na tarde dessa sexta-feira (29), no Plenário do TRE/RS.

Participaram da solenidade o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o deputado estadual Adão Villaverde; o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; a defensora pública-geral em exercício, Luciana Pereira Kern; os juízes integrantes do Pleno do TRE Maria de Fátima Freitas Labarrère, Hamilton Langaro, Leonardo Tricot Saldanha e Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez; o procurador regional eleitoral-substituto, Mauricio Gotardo Gerum; e o diretor-geral da secretaria do TRE, Antônio Augusto Portinho da Cunha.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TRE/RS falou da ampliação do cadastramento biométrico dos eleitores gaúchos, destacando a terceira fase do processo no estado. O atual estágio registra 83 municípios com processos de revisão biométrica em andamento que irão se somar às 186 localidades que já fizeram as revisões entre 2009 e 2014. Brasil Santos também garantiu que, até o final de 2015, todos os cidadãos que procurarem os cartórios para atendimento regular realizarão o cadastramento biométrico. Para finalizar seu discurso, falou sobre reforma política, debatida há meses no país e, atualmente, em votação na Câmara dos Deputados. “A reforma é necessária e é um dos poucos consensos em nosso país. Mais importante do que qualquer reforma política é o papel ativo e vigilante da sociedade civil e das instituições, em especial o do ministério público e do judiciário. É com esse propósito e compromisso que assumimos hoje aqui”, concluiu.

O desembargador Luiz Felipe Brasil Santos é juiz de carreira desde 1978 e tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em 1998. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2008/2009. Em 2013, atuou como desembargador substituto do TRE-RS. Entre 2014 e 2015, ocupou a vice-presidência do Justiça Eleitoral gaúcha, sendo também o corregedor e ouvidor da Instituição. Ao longo de seu mandato como vice-presidente, também atuou na Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), da qual é vice-diretor.

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo