“Para cada problema evidenciado, indicaremos uma solução”, foi com essa frase que o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, lançou o Plano de Recuperação da Advocacia (PRA) na segunda-feira (7).

Será possibilitado, por meio do PRA, o parcelamento em até 36x vezes sem juros dos valores de anuidade devidos no exercício 2020/2021, bem como a isenção de multa moratória, a isenção de juros de mora e a isenção da multa eleitoral por ausência de voto decorrente de inadimplência. 

“Dessa forma, a OAB/RS visa a atender os colegas para que possam estar em plenas condições para exercer a sua função com dignidade e altivez”, pontuou Lamachia.

“Não há para a advocacia gaúcha, neste momento, uma crise mais evidente do que a financeira. Os advogados e as advogadas foram severamente atingidos por situações que inviabilizaram a sua renda durante meses. Entre elas, a paralisação dos processos físicos, a greve dos servidores, o ataque hacker, o fechamento dos fóruns por tempo demasiado e incontáveis outras situações ocorridas na pandemia no âmbito do Poder Judiciário”, explicou o dirigente. 

Além do tópico financeiro, o Plano será desdobrado ao longo da gestão em novas resoluções, construídas com base em um diálogo franco e aberto com os advogados e advogadas. “Alguns itens de nosso plano de gestão são de execução imediata, como se fez com o de escopo financeiro, outros serão alvo de monitoramento contínuo. O diagnóstico é permanente e será feito a partir da escuta ativa dos pleitos da advocacia gaúcha. Nós vamos ouvir, encaminhar e agir. Nossa gestão será feita para a advocacia, mas também feita pela advocacia”, frisou o presidente da Ordem gaúcha.

Lamachia também agradeceu aos diretores da Ordem gaúcha: vice-presidente, Neusa Bastos; Gustavo Juchem, secretário-geral; Karina Contiero, secretária-geral adjunta e Jorge Fara, tesoureiro, assim como registrou o empenho de todos os dirigentes para viabilizar esse importante plano. 

Plano de Recuperação Financeira

Advogados(as) e estagiários(as) inscritos na OAB/RS que possuam algum débito junto à seccional ou que necessitam de auxílio financeiro poderão contar com o “Plano de Recuperação Financeira”, primeira etapa do projeto de recuperação da advocacia idealizado e executado pela Ordem gaúcha. Ao todo, serão quatro opções de auxílios, a começar pelo parcelamento dos débitos das anuidades e multas em atraso no período de 2020/2021.

O Plano prevê o parcelamento em até 36x vezes (sem juros) dos valores devidos. O parcelamento poderá ser realizado através de cartão de crédito e/ou por meio de boletos bancários, encaminhados pela OAB/RS ao optante. As resoluções do Plano também estabelecem:

•  Isenção da multa eleitoral por ausência de voto decorrente de inadimplência;
•  Isenção de multa moratória;
•  Isenção de juros de mora.

Além disso, em breve serão estabelecidas outras medidas, como a redução de taxas para registro de sociedades de advogados; a liberação de créditos para a advocacia em crise, com condições facilitadas para os profissionais atingidos pela pandemia e uma linha de crédito voltada à compra de equipamentos para escritórios.

Se você tem interesse em aderir ao Plano de Recuperação da Advocacia (PRA), orientamos que a solicitação seja feita, preferencialmente, através do Portal da Advocacia. Caso ocorra dificuldades neste processo, entre em contato: (51) 3287-1888 ou pelo e-mail tesouraria@oabrs.org.br.

Clique aqui para acessar a íntegra da Resolução que institui Plano de Recuperação da Advocacia (PRA).