Na manhã desta segunda-feira (31), a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, participou do ato de inauguração do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento foi realizado no prédio I do Foro Central de Porto Alegre e contou a presença de diversas autoridades do Judiciário gaúcho.

Pleito da OAB gaúcha desde 2011, a instalação de mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem como objetivo distribuir entre as duas unidades os, hoje somados, 23 mil processos em tramitação, trazendo uma maior celeridade processual. A nova unidade apreciará processos oriundos da aplicação da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) na Comarca, bem como precatórias remetidas à Capital e que tenham a mesma natureza.

O 2° Juizado também atuará nos processos relacionados com a competência territorial dos Foros Regionais do Sarandi, Partenon e Alto Petrópolis, e parte daqueles relacionados com a competência territorial do Foro Central, também com as protetivas/acautelatórias e respectivos inquéritos/processos criminais.

Em sua fala, a juíza titular do 2º Juizado, Luciane Marcon Tomazelli, destacou a importância do trabalho já realizado por outras unidades. “O trabalho que tem sido realizado com a Lei Maria da Penha pelo 1º Juizado nos dignifica e nos mostra que é possível mudar a vida dessas pessoas”, declarou.

Para Maria Cristina, “a inauguração dessa nova unidade tende a proporcionar melhorias no judiciário”. A dirigente também lembrou o esforço feito pela Ordem gaúcha e outras entidades visando a aprovação do projeto que estabelecia a criação de um 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Porto Alegre. “A efetividade da jurisdição se releva quando ela chega ao seu objetivo final que é pacificar a sociedade”, enfatizou a secretária-geral adjunta da OAB/RS.

Também participaram da solenidade o diretor do Foro, Nilton Tavares da Silva; a juíza titular do 1º Juizado, Madgéli Frantz Machado; a secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão; o secretário de Segurança do Estado, Airton Michels e a representante da Patrulha Maria da Penha, capita Isabele Evers.

Rafaella Rosar
Estagiária de Jornalismo