Desde o dia 30/10, estão abertas as inscrições para a formação de lista sêxtupla destinada a uma vaga de Desembargador Eleitoral, na classe dos Juristas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Até o dia 08/11/20, será permitida a inscrição dos Advogados interessados em concorrer à formação da lista que será encaminhada pelo Conselho da Magistratura (COMAG) ao Órgão Especial (OE). Posteriormente, o OE irá transformar a nominata em lista tríplice, a ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, que enviará os nomes para a Presidência da República.

A vaga em questão é decorrente do término do segundo biênio do advogado Rafael Da Cás Maffini como Membro Substituto da Corte Eleitoral, prevista para o dia 26/11. O requerimento da inscrição deverá ser dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça e do Conselho da Magistratura, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, cujo formulário, após ser preenchido e assinado, deverá ser enviado ao e-mail do COMAG: consmagist@tjrs.jus.br

A abertura de edital de inscrições por intermédio do COMAG foi definida na sessão extraordinária ocorrida em 27/10, através da Resolução 1316/2020.

Acesse o edital:

Edital nº 040/2020 - COMAG - Formulário de Inscrição - Abertura de inscrições para formação de lista sêxtupla destinada a 01 (uma) vaga de Desembargador, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Com informações da assessoria de imprensa do TJRS