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Presidente da OAB/RS recebe dirigentes da AGERGS

05/06/2012 22:44

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Lamachia enfatizou que a OAB/RS é parceira da atuação da agência, considerando-a um órgão indispensável para a sociedade, que sofre com deficientes serviços prestados.

O presidente da OAB/RS Claudio Lamachia, recebeu, na tarde desta terça-feira (05), o presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS), conselheiro Manoel Maria dos Santos, juntamente com os conselheiros Luciano Schumacher Santa Maria e Ayres Luiz Apolinário.

O Conselho Superior da AGERGS é formado por representantes do órgão gestor do Sistema Estadual de Proteção ao Consumidor; do quadro funcional; dos Conselhos de Consumidores dos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços públicos; do Governo do Estado da atual gestão; e do Governo do Estado da gestão anterior.

Durante a reunião, foi explicado o papel da AGERGS de assegurar a prestação de serviços adequados, garantir a harmonia entre os interesses dos usuários, concessionários, permissionários e autorizatários de serviços públicos e a regulação dos serviços públicos delegados prestados no Estado nas áreas de irrigação, pólos rodoviários, travessias hidroviárias, transporte de passageiros, saneamento, energia elétrica e estações rodoviárias.

Segundo Manoel Maria, o órgão atua com grande demanda para pouco pessoal, mesmo que seja qualificado. Ele salientou que, em breve, será aberto concurso público para suprir 30 vagas. O dirigente ainda frisou que existe falta de conhecimento entre a população do papel da AGERGS, além da falta de regulamentação sobre a aplicação e efetividade das sanções.

Lamachia enfatizou que a OAB/RS é parceira da atuação da AGERGS, considerando-a um órgão indispensável para a sociedade, que sofre com deficientes serviços prestados. "É preciso fortalecer este trabalho, pois os cidadãos são os maiores beneficiados com uma fiscalização firme", afirmou.

05/06/2012 22:44



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