Em sessão conduzida pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, José Luis Wagner citou que o trabalho promovido pela Ordem gaúcha é exemplo para todo o País em termos de atuação enérgica e de inovações.

Na tarde desta sexta-feira (25), o titular da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luis Wagner, participou da sessão do Conselho Pleno da OAB/RS para tratar do trabalho realizado em prol da classe.

Ao abrir a reunião, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, destacou a importância de abordar o tema das prerrogativas junto aos conselheiros seccionais. “Fomos pioneiros entre as seccionais ao instalar, em fevereiro de 2013, a nossa Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, seguindo iniciativa da OAB Nacional. Tratamos as nossas prerrogativas de forma profissional, visando qualificar ainda mais as ações da CDAP, a partir de advogado contratado, exclusivamente para acompanhar denúncias envolvendo violações ao exercício da advocacia”, afirmou Bertoluci.

No Pleno, Wagner citou que o trabalho promovido pela OAB/RS é exemplo para todo o País em termos de atuação enérgica e de inovações. “A Ordem gaúcha e a CDAP atendem as demandas dos colegas com agilidade e firmeza. De forma integrada com as seccionais, a Procuradoria tem enxergado os problemas e conseguido atuar antes mesmo que os advogados tragam as suas demandas. A prevenção é fundamental para o sucesso da nossa atuação”, ressaltou o dirigente.

Wagner frisou ainda que a defesa das prerrogativas não é trabalho somente da Comissão ou da Procuradoria, mas de todos os profissionais: “Nós, advogados, temos que agir para proteger o exercício profissional e a cidadania”. Ele destacou a dramática situação do Estado do Pará, onde oito advogados foram assassinados nos últimos três anos e que a OAB vai entrar com representação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A temática do aviltamento de honorários foi amplamente debatida. “Por meio da Procuradoria, estamos ingressando no STJ e nos Tribunais Superiores sempre que um colega advogado solicita assistência, pois os honorários são uma matéria de interesse coletivo e de caráter alimentar. O nosso vice-presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, está percorrendo as seccionais deflagrando a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. Inclusive, a experiência gaúcha da Caravana das Prerrogativas já foi estendida para todo o Brasil”, registrou.

O presidente da CDAP, conselheiro seccional Eduardo Zaffari, lembrou a recente conquista da OAB/RS junto ao STF, que garantiu o atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS no RS. “Com base na nossa ação, o Conselho Federal está buscando ampliar a medida para as unidades da Previdência de todo o País”, afirmou.

Boas práticas

O conselheiro seccional Eduardo Bandeira destacou, em sua fala, a importância de a entidade saudar a boas práticas dos magistrados que valorizam os honorários advocatícios. Ele citou o juiz da 2ª Vara Cível de Alegrete, Diego Diel Barth, que majorou valores com base no Estatuto da Advocacia e da OAB.

Participaram da mesa, além de Bertoluci e Wagner: o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o conselheiro federal Renato Figueira; e os presidentes das subseções de Vacaria, Otto Júnior Barreto; Guaporé, Francisco Lucio Salvani; e São Leopoldo, Márcia Schwantes; e a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Juliana Jeziorny
Jornalista - MTB 15.416