Home /
Noticias /
03.06.2015 10:06
Projeto de lei sobre a terceirização é tema de debate na OAB/RS
03/06/2015 10:06
http://bit.ly/1G5tEcZ
<
p
>
<
e
m
>
D
u
r
a
n
t
e
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
o
e
c
o
n
o
m
i
s
t
a
I
g
o
r
M
o
r
a
i
s
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
d
a
d
o
s
e
s
t
a
t
&
i
a
c
u
t
e
;
s
t
i
c
o
s
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
,
e
a
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
a
V
a
l
d
e
t
e
S
e
v
e
r
o
a
n
a
l
i
s
o
u
a
s
p
e
c
t
o
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
T
e
r
c
e
i
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
f
e
n
&
o
c
i
r
c
;
m
e
n
o
s
&
o
a
c
u
t
e
;
c
i
o
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
.
A
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
o
u
r
e
t
r
o
c
e
s
s
o
&
r
d
q
u
o
;
f
o
i
o
t
e
m
a
d
o
d
e
b
a
t
e
,
n
a
n
o
i
t
e
d
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
0
2
)
,
n
o
A
u
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
G
u
i
l
h
e
r
m
e
S
c
h
&
u
u
m
l
;
t
z
F
i
l
h
o
,
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
S
i
n
d
i
c
a
l
(
C
E
D
S
I
N
D
)
d
a
O
A
B
/
R
S
,
c
o
m
o
a
p
o
i
o
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
.
A
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
b
o
r
d
o
u
o
s
a
s
p
e
c
t
o
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
s
e
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
o
s
d
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
q
u
e
t
r
a
t
a
a
t
e
r
c
e
i
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
s
o
b
a
n
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
s
e
d
o
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
o
e
c
o
n
o
m
i
s
t
a
I
g
o
r
M
o
r
a
i
s
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
F
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
E
c
o
n
o
m
i
a
e
E
s
t
a
t
&
i
a
c
u
t
e
;
s
t
i
c
a
,
e
a
d
i
r
e
t
o
r
a
d
a
F
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
c
o
l
a
d
a
M
a
g
i
s
t
r
a
t
u
r
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
/
R
S
,
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
a
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
V
a
l
d
e
t
e
S
e
v
e
r
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
e
n
c
o
n
t
r
o
t
e
v
e
a
c
o
o
r
d
e
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
d
a
O
A
B
/
R
S
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
D
S
I
N
D
,
M
a
r
i
a
C
r
i
s
t
i
n
a
C
a
r
r
i
o
n
V
i
d
a
l
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
a
,
o
t
e
m
a
&
e
a
c
u
t
e
;
a
s
s
u
n
t
o
&
l
d
q
u
o
;
p
a
l
p
i
t
a
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
n
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
:
&
l
d
q
u
o
;
P
a
r
a
o
d
e
b
a
t
e
,
p
r
o
c
u
r
a
m
o
s
c
o
l
o
c
a
r
o
p
o
n
t
o
e
c
o
n
t
r
a
p
o
n
t
o
d
o
t
e
m
a
,
c
o
m
d
o
i
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
d
e
m
a
i
o
r
g
a
b
a
r
i
t
o
e
m
s
u
a
s
r
e
s
p
e
c
t
i
v
a
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
P
a
r
a
o
e
c
o
n
o
m
i
s
t
a
I
g
o
r
M
o
r
a
i
s
,
a
t
e
r
c
e
i
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
d
e
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
l
d
q
u
o
;
C
o
n
s
e
g
u
i
m
o
s
r
e
a
l
m
e
n
t
e
a
v
a
l
i
a
r
o
s
a
s
p
e
c
t
o
s
d
a
t
e
r
c
e
i
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
?
&
r
d
q
u
o
;
,
q
u
e
s
t
i
o
n
o
u
M
o
r
a
i
s
.
&
l
d
q
u
o
;
O
d
e
b
a
t
e
&
e
a
c
u
t
e
;
e
n
r
i
q
u
e
c
e
d
o
r
e
d
e
v
e
s
e
r
f
e
i
t
o
m
a
i
s
v
e
z
e
s
.
H
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
c
a
s
a
m
e
n
t
o
e
n
t
r
e
o
D
i
r
e
i
t
o
e
a
E
c
o
n
o
m
i
a
n
o
s
E
s
t
a
d
o
s
U
n
i
d
o
s
e
n
a
I
n
g
l
a
t
e
r
r
a
,
p
o
i
s
h
&
a
a
c
u
t
e
;
a
s
p
e
c
t
o
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
q
u
e
a
g
e
n
t
e
t
r
a
t
a
n
a
E
c
o
n
o
m
i
a
e
v
i
c
e
-
v
e
r
s
a
.
M
i
n
h
a
p
r
o
p
o
s
t
a
&
e
a
c
u
t
e
;
t
r
a
z
e
r
m
a
i
s
p
o
n
t
o
s
d
e
i
n
t
e
r
r
o
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
q
u
e
r
e
s
p
o
s
t
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
m
a
g
i
s
t
r
a
d
a
V
a
l
d
e
t
e
S
e
v
e
r
o
e
l
o
g
i
o
u
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
d
a
O
A
B
/
R
S
.
&
l
d
q
u
o
;
G
o
s
t
e
i
m
u
i
t
o
d
o
c
o
n
v
i
t
e
.
O
t
e
m
a
t
e
m
e
s
s
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
a
p
r
o
f
u
n
d
a
r
a
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
a
n
a
l
i
s
a
r
m
o
s
a
t
e
r
c
e
i
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
s
e
n
t
i
d
o
m
a
i
s
a
m
p
l
o
n
o
q
u
a
d
r
o
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
e
s
e
u
s
e
f
e
i
t
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
f
r
i
s
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
t
a
v
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
u
i
z
E
d
u
a
r
d
o
A
m
a
r
o
P
e
l
l
i
z
z
e
r
;
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
R
T
4
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
a
C
l
e
u
s
a
H
a
l
f
e
n
;
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
T
r
a
b
a
l
h
i
s
t
a
s
(
A
b
r
a
t
)
,
S
i
l
v
i
a
L
o
p
e
s
B
u
r
m
e
i
s
t
e
r
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
T
r
a
b
a
l
h
i
s
t
a
s
d
e
E
m
p
r
e
s
a
s
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
S
a
t
e
r
g
s
)
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
G
u
s
t
a
v
o
J
u
c
h
e
m
;
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
A
d
v
o
g
a
d
o
s
T
r
a
b
a
l
h
i
s
t
a
s
G
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
s
(
A
g
e
t
r
a
)
,
D
e
n
i
s
E
i
n
l
o
f
t
;
e
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
e
n
t
r
a
l
&
U
a
c
u
t
e
;
n
i
c
a
d
o
s
T
r
a
b
a
l
h
a
d
o
r
e
s
(
C
U
T
)
,
M
a
r
i
z
a
r
d
e
M
e
l
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
C
a
r
o
l
i
n
e
T
a
t
s
c
h
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
<
/
e
m
>
<
/
p
>
03/06/2015 10:06