No dia 22 de junho, às 19h, a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH) dará início à 6ª edição do Projeto Terças-Humanas. Em formato de live, o encontro será voltado a um diálogo conjunto sobre Advocacia Dativa e Cidadania, com transmissão pelo perfil da CDH no Instagram (@cdhoabrs). O objetivo do projeto é o de levar conhecimento sobre diferentes aspectos que abrangem os Direitos Humanos à sociedade e à advocacia.

O presidente da OAB/RS e presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, Ricardo Breier, estará presente mediando a discussão. O convidado da ocasião será o Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do RS e Conselheiro da OAB/RS, Leonardo Lamachia. “Desde a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 11.667/2001, a OAB/RS segue desenvolvendo um trabalho expressivo voltado à regulamentação clara e efetiva para a advocacia dativa. Nossas ações vêm resultando em conquistas importantes para advogados e advogados, além de ganhos relevantes para a sociedade gaúcha. Esta live será mais uma oportunidade de diálogo e cumprimento da nossa missão institucional, com vistas à defesa dos colegas, da cidadania e da Constituição Federal”, salienta Breier.

De acordo com Leonardo Lamachia, a live terá o intuito de trazer detalhes sobre a advocacia dativa, a nova regulamentação construída e o protagonismo da Ordem gaúcha nessa nova formatação. “Penso que o público receberá importantes informações acerca da advocacia dativa e do novo modelo, assim como uma prestação de contas de várias ações da OAB/RS neste último e dificílimo ano para a advocacia gaúcha. Eu diria que é uma excelente oportunidade para os colegas acompanharem muito do que tem sido realizado pela nossa Ordem e pelo presidente Breier”, afirmou o conselheiro seccional.

Cabe ressaltar que o novo regramento visa a buscar, gradualmente, uma real melhoria à remuneração dos advogados e do próprio sistema da advocacia dativa através de um processo mais transparente e democrático. No dia 15 de junho, foi publicado o edital para a inscrição dos advogados e das advogadas interessados em atuar como Dativos no Rio Grande do Sul. O período de inscrição segue por 30 dias, encerrando em 15/07/2021. Saiba mais detalhes aqui.