A Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS (CEPI), promoverá, nos dias 13, 19 e 27 de novembro  o XX Ciclo de Palestras de Propriedade Intelectual. O ciclo da CEPI acontece anualmente e tem como intuito disseminar o tema da PI. A temática do evento será: “A Propriedade Intelectual no Ambiente Digital”. 

Neste ano, o ciclo vai comemorar sua 20º edição e os 20 anos da comissão, com a participação de palestrantes renomados do Brasil e do exterior. Esta edição ocorrerá no formato online e as inscrições podem ser feitas aqui. 

Segundo o presidente da CEPI, Maurício Brum Esteves, devido à pandemia, a adoção em massa de ferramentas e plataformas digitais, aumentou consideravelmente. “A pandemia acabou provocando uma virtualização que gerou perda do que chamamos de obras de base. Antes as pessoas compravam cds e livros e isso era um objeto tangível. Como agora a maioria das coisas está virtualizada, perdemos o suporte físico e, assim, a obra pode ser compartilhada com muito mais facilidade”, explicou. 

Ao mesmo tempo, segundo Esteves, diversos processos foram facilitados. “Diversas oportunidades, como palestras internacionais e nacionais, estão acessíveis devido a distribuição virtual”, disse. 

PROGRAMAÇÃO

Dia 13/11 - 17h

Abertura

Maurício Brum Esteves - Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS

Palestra “A responsabilidade de provedores de aplicações em violação de propriedade intelectual – Perspectivas atuais sobre o marco civil da internet”

Renato Opice Blum – Advogado e Economista; Patrono Regente do Curso de Pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da Escola Brasileira de Direito – EBRADI;

Palestra “Sistemas de Combate à Pirataria em Plataformas Digitais”

Daniel Pitanga - Advogado e Presidente da Comissão de Estudos e Combate à Pirataria (CECP) da OAB/RJ.

Perguntas e Comentários

Encerramento

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Dia 19/11 - 11h

Abertura

Alexandre Elman Chwartzmann-  Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS

Palestra “O Protocolo de Madri como Ferramenta para Proteção de Marcas no Ambiente Digital”

João Luís Garcia - Advogado, Agente Oficial de Propriedade Industrial, Mandatário Europeu de Patentes, Mandatário de Marcas e Desenhos Comunitários.

Palestra “A proteção do Design Digital, entre União Europeia e o Brasil”

Manuel David Masseno - Professor de Direito Empresarial e Propriedade Industrial IPBEJA (Portugal), Membro Grupo de Trabalho em Direito Digital e Compliance FIESP.

Perguntas e Comentários

Encerramento

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Dia 27/11 - 17h

Abertura

André Schenini Moreira - Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS

Palestra “Publicidade através de influencers/streamers – Responsabilidades e Propriedade Intelectual"

Rafael Krás Borges Verardi - Advogado, Especialista em Propriedade Intelectual, Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS.

Palestra “Medidas de Segurança da Informação aplicadas a Segredos de Negócio”

Guilherme Damasio Goulart - Professor, Advogado e Consultor em Direito da Tecnologia e Segurança da Informação.

Perguntas e Comentários

Encerramento