A ideia foi debater o tema como ferramenta de garantia ao jurisdicionado ao exercício do contraditório em fase de cumprimento de decisões judiciais.

A OAB/RS, por meio da sua Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar (CESPC) e da Escola Superior de Advocacia, realizou, na terça-feira (24), na seccional, o evento Seguro Garantia Judicial – Contrato e Aspectos Processuais. A ideia foi debater o tema como ferramenta de garantia ao jurisdicionado ao exercício do contraditório em fase de cumprimento de decisões judiciais, bem como compartilhar conhecimento e informações.

Promovido em parceria com a AIDA BRASIL, FENSEG, OABPrev-RS e Marili Réquia Corretora de Seguros, a abertura dos trabalhos foi feita pela vice-diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rosângela Herzer dos Santos. “A ESA tem buscado trazer importantes palestrantes, como o caso desta oficina, com o intuito de debater e aprofundar o conhecimento. A Escola continua a ser um canal de aprimoramento do exercício da advocacia”, afirmou.

Veja os palestrantes:

Contrato de Seguro Garantia Judicial:

Palestrante: Roque Júnior de Holanda Melo, graduado em Direito e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Possui 15 anos de experiência profissional na área jurídica, sendo seis anos de atuação em escritório de advocacia, e nove anos dedicados ao setor corporativo, com foco, especialmente, em contratos e Seguro Garantia. Professor da Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG e do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros da Universidade Positivo. Membro da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB/PR e membro da Comissão de Estudos de Seguro Garantia Judicial da FENSEG – CNSEG.

Debatedora – Shana Serrão Fensterseifer Gularte, graduada em Direito, especialista em Processo Civil e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Advogada com atuação focada na área de Direito Securitário. Integrante dos Grupos de Estudo e Pesquisa de Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo Civil e de Direito do Consumidor da PUCRS;

Presidente da Mesa – Marcelo Barreto Leal – Presidente da CESPC – OAB/RS

Seguro Garantia Judicial e sua Utilização em Execuções Fiscais

Palestrante: Gisele Barra Bossa, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Doutoranda e Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora, Pesquisadora Sênior da FGV/Direito SP e Coordenadora da Comissão de Assuntos Jurídico-Tributários no Grupo de Estudos Tributários Aplicados – GETAP. Autora de diversos artigos na área tributária.

Debatedor: Marcelo Barreto Leal, graduado em Direito e especialista em Direito, Mercado e Economia pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS). Também possui o curso de pós-graduação lato sensu em Gestão de Departamentos Jurídicos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Membro da Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA, e integrante de seu Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Complementar, do Instituto de Direito e Economia do Estado do RS, e da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, sendo atualmente seu presidente.

Presidente da Mesa – Eduardo Rodrigues Silva – Vice-Presidente da CESPC – OAB/RS

Mercado de Seguro Garantia Judicial

Palestrante: João Di Girolamo Filho, vice-Presidente da Comissão de Estudos da FENSEG - Seguro Garantia Judicial - e integrante da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB/SP.

Debatedor – Guilherme Botelho – Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito, com área de concentração em Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Graduação e Pós-graduação lato sensu na Universidade FEEVALE. Professor convidado da Pós-graduação lato sensu da Faculdade Meridional - IMED. Tem livro e artigos publicados na sua área de concentração. Pesquisador CAPES. Pesquisador do núcleo de pesquisas Jurisdição, Instrumentalidade e Efetividade do Processo, sob coordenação do Professor Dr. José Maria Rosa Tesheiner. Advogado em Porto Alegre.

Presidente da Mesa – Juliano Ferrer – Presidente do Grupo Regional de Trabalho da AIDA – Região Sul, Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Relações de Consumo da AIDA, e membro da CESPC.