Home /
Noticias /
16.11.2022 17:29
Suspensão da abertura de novos cursos de Direito, defesa da democracia, da liberdade de expressão e de imprensa: Lamachia participa de Colégio de Presidentes Seccionais e propõe pautas atinentes ao Estado Democrático de Direito e à advocacia
16/11/2022 17:29
https://bit.ly/3GnrQCi
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
s
t
e
v
e
p
r
e
s
e
n
t
e
n
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
6
0
4
5
6
/
c
o
l
e
g
i
o
-
d
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
-
d
e
-
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
-
d
a
-
o
a
b
-
e
-
a
b
e
r
t
o
-
e
m
-
p
i
r
e
n
o
p
o
l
i
s
-
g
o
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
C
o
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
o
s
C
o
n
s
e
l
h
o
s
S
e
c
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
<
/
a
>
,
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
o
s
&
a
a
c
u
t
e
;
b
a
d
o
(
1
2
)
e
n
o
d
o
m
i
n
g
o
(
1
3
)
e
m
P
i
r
e
n
&
o
a
c
u
t
e
;
p
o
l
i
s
,
n
o
e
s
t
a
d
o
d
e
G
o
i
&
a
a
c
u
t
e
;
s
.
O
t
r
a
d
i
c
i
o
n
a
l
e
n
c
o
n
t
r
o
,
r
e
u
n
i
n
d
o
o
s
d
i
r
i
g
e
n
t
e
s
d
e
t
o
d
a
s
a
s
2
7
S
e
c
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
A
B
,
t
e
v
e
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
i
s
c
u
t
i
r
s
o
b
r
e
a
s
r
e
c
e
n
t
e
s
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
r
d
e
m
n
a
s
m
a
i
s
v
a
r
i
a
d
a
s
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
e
p
r
o
j
e
t
a
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
f
u
t
u
r
a
s
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
L
a
m
a
c
h
i
a
p
r
o
p
&
o
c
i
r
c
;
s
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
b
e
r
t
u
r
a
d
e
n
o
v
o
s
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
n
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
,
b
e
m
c
o
m
o
m
a
n
i
f
e
s
t
o
u
-
s
e
p
e
l
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
,
p
e
l
o
r
e
s
p
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
n
o
t
a
-
o
f
i
c
i
a
l
/
6
2
0
8
7
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
l
i
b
e
r
d
a
d
e
d
e
e
x
p
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
d
e
i
m
p
r
e
n
s
a
<
/
a
>
,
a
s
s
u
n
t
o
s
q
u
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
m
a
b
o
r
d
a
n
d
o
d
e
s
d
e
o
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
e
s
u
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
f
r
e
n
t
e
d
a
O
A
B
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
&
l
d
q
u
o
;
E
n
f
r
e
n
t
a
m
o
s
o
n
&
u
a
c
u
t
e
;
m
e
r
o
e
x
c
e
s
s
i
v
o
d
e
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
,
m
u
i
t
o
s
d
e
l
e
s
s
e
m
r
e
c
o
m
e
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
p
o
r
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
t
e
n
d
e
r
e
m
r
e
q
u
i
s
i
t
o
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
p
a
r
a
a
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
A
s
u
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
&
e
a
c
u
t
e
;
p
a
r
a
a
v
a
l
i
a
r
m
o
s
n
o
v
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
e
o
p
r
i
m
e
i
r
o
p
a
s
s
o
&
e
a
c
u
t
e
;
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
n
o
v
a
s
v
a
g
a
s
e
m
c
u
r
s
o
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
i
n
d
a
e
m
s
u
a
m
a
n
i
f
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
L
a
m
a
c
h
i
a
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
O
r
d
e
m
s
e
m
a
n
i
f
e
s
t
a
r
c
o
m
o
l
e
g
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
m
a
d
e
f
e
n
s
o
r
a
d
a
s
l
i
b
e
r
d
a
d
e
s
,
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
d
a
l
e
i
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
a
t
u
a
r
d
e
f
o
r
m
a
i
n
t
r
a
n
s
i
g
e
n
t
e
p
e
l
a
d
e
f
e
s
a
d
a
L
i
b
e
r
d
a
d
e
d
e
I
m
p
r
e
n
s
a
&
n
d
a
s
h
;
p
r
i
n
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
b
a
s
i
l
a
r
d
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
d
e
f
e
n
d
i
d
o
p
e
l
a
O
A
B
e
p
o
r
t
o
d
a
s
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
q
u
e
t
&
e
c
i
r
c
;
m
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
c
o
m
o
E
s
t
a
d
o
D
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
&
l
d
q
u
o
;
A
d
e
f
e
s
a
d
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
e
d
a
l
i
b
e
r
d
a
d
e
d
e
i
m
p
r
e
n
s
a
e
d
e
e
x
p
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
v
a
l
o
r
i
n
e
g
o
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
d
a
O
A
B
.
A
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
c
o
c
a
m
i
n
h
o
p
a
r
a
u
m
a
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
r
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
e
p
r
o
s
p
e
r
i
d
a
d
e
,
e
a
l
i
b
e
r
d
a
d
e
d
e
i
m
p
r
e
n
s
a
e
e
x
p
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
i
l
a
r
e
s
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
i
s
.
A
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
c
l
a
r
a
a
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
d
m
i
t
i
r
a
c
e
n
s
u
r
a
,
u
m
a
v
e
z
q
u
e
n
e
n
h
u
m
a
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
a
t
i
n
g
i
r
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
c
i
v
i
l
i
z
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
s
e
j
a
d
o
q
u
a
n
d
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
g
a
r
a
n
t
i
d
a
s
a
s
l
i
b
e
r
d
a
d
e
s
i
n
d
i
v
i
d
u
a
i
s
d
e
e
x
p
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
d
e
o
p
i
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
p
o
n
t
u
o
u
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
s
s
e
c
c
i
o
n
a
i
s
,
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
s
e
n
t
e
s
n
o
e
n
c
o
n
t
r
o
o
m
e
m
b
r
o
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
v
i
t
a
l
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
O
A
B
N
a
c
i
o
n
a
l
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
s
t
u
d
o
s
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
,
M
a
r
c
u
s
V
i
n
i
c
i
u
s
F
u
r
t
a
d
o
C
o
&
e
c
i
r
c
;
l
h
o
,
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
e
a
d
v
o
c
a
c
i
a
n
o
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
(
C
N
J
)
M
a
r
c
e
l
o
T
e
r
t
o
e
M
a
r
c
o
s
V
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
u
s
J
a
r
d
i
m
;
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
(
C
N
M
P
)
R
o
d
r
i
g
o
B
a
d
a
r
&
o
a
c
u
t
e
;
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
e
G
o
i
&
a
a
c
u
t
e
;
s
(
G
O
)
,
C
a
r
l
o
s
A
l
b
e
r
t
o
F
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
e
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
;
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
n
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
A
l
e
x
S
a
r
k
i
s
;
o
d
i
r
e
t
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
E
S
A
N
a
c
i
o
n
a
l
,
R
o
n
n
i
e
P
r
e
u
s
s
D
u
a
r
t
e
,
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
C
o
n
c
a
d
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
A
A
D
F
,
E
d
u
a
r
d
o
U
c
h
&
o
c
i
r
c
;
a
A
t
h
a
y
d
e
;
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
e
T
e
c
n
o
l
o
g
i
a
e
I
n
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
P
a
u
l
o
B
r
i
n
c
a
s
;
o
p
r
e
f
e
i
t
o
d
e
P
i
r
e
n
&
o
a
c
u
t
e
;
p
o
l
i
s
,
N
i
v
a
l
d
o
M
e
l
o
,
e
o
u
t
r
a
s
a
u
t
o
r
i
d
a
d
e
s
l
o
c
a
i
s
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
e
m
>
*
C
o
m
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
C
F
O
A
B
<
/
e
m
>
<
/
p
>
16/11/2022 17:29