A entidade, por meio da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, já capacitou mais de oito mil advogados gratuitamente em Porto Alegre e no Interior, sendo referência em qualificação virtual.

Representando a OAB/RS, o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), conselheiro seccional Carlos Albornoz, participou do Seminário Processo Eletrônico – Contas de Governo e de Gestão na Esfera Municipal, promovido pelo TCE-RS. No evento, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (30), na sede da Corte, foram destaques os treinamentos para os diferentes sistemas de Processo Eletrônico realizados pela Ordem gaúcha.

Primeiro a palestrar, Albornoz enumerou as diversas ações realizadas pela CEDTI, mencionando o acompanhamento e diálogo que a OAB/RS mantém com os tribunais do Estado, bem como fazendo parte dos comitês gestores dos sistemas eletrônicos. “Nosso contato é permanente, sugerindo alterações e melhorias que resultam em uma melhor qualidade de vida para todos os advogados”, salientou.

O presidente da CEDTI ainda mencionou os treinamentos realizados pela OAB/RS, que já capacitou mais de oito mil advogados para o Processo Eletrônico. Segundo ele, em apenas um dia em Passo Fundo, mais de mil advogados foram treinados, o que demonstra anseio da classe em estar totalmente apta e dominar os diferentes sistemas existentes. “Os cursos têm inscrição simbólica de dois quilos de alimentos não perecíveis, o que fez a OAB/RS arrecadar mais de 15 toneladas, que foram doadas para instituições atuantes nos municípios que receberam os treinamentos”, explicou.

Albornoz registrou que ainda é necessário uma série de ajustes nos sistemas, bem como a adoção de cadastro único e de informações claras sobre a instabilidade dos mesmos. “Estes ajustes são pautas enviadas pela CEDTI ao CFOAB, que elaborou proposta de alteração na Lei 11.419/2006, que regula o Processo Eletrônico.  Não é o usuário que tem de se adaptar a tecnologia. A tecnologia deve se adaptar ao usuário, que é a parte mais frágil destes atores”, concluiu.

Em seguida, o conselheiro do TCE Cesar Viterbo Matos Santolim palestrou sobre os aspectos jurídicos do Processo Eletrônico sob a perspectiva do TCE-RS. Em sua exposição, ele considerou fundamentais as atividades realizadas pela OAB/RS, pois “é a grande protagonista ao preparar seus inscritos ao mundo digital”.

Após Santolim, a equipe de assessoria de tecnologia da informação do Tribunal expôs palestra prática sobre o Processo Eletrônico (e-TCERS) nas contas de governo e de gestão dos órgãos jurisdicionados da esfera municipal.

Vítor Rosa
Assistente de Jornalismo