Durante o VI Colégio de Presidentes de Subseções realizado em Agudo/Santa Maria no Hotel Business Center Beira Rio, situado no Recanto Maestro, pertencente ao município de Restinga Seca, foram realizadas as prestações de contas da CAA/RS, daESA, do TED e da OABPrev.

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A presidente da CAA/RS falou sobre os investimentos da Caixa na saúde dos advogados, explanando os valores de investimento e o número de advogados que receberam os benefícios.  “A Caixa de Assistência foi concebida para ajudar os advogados em seus momentos de dificuldade. Tivemos mais de 450 novos convênios firmados nesta gestão. “Ainda não encontramos um mecanismo para contabilizar quanto o advogado economiza, de fato, ao adquirir os produtos nos estabelecimentos conveniados, mas temos plena convicção de que o advogado recebe de volta o equivalente a várias anuidades”, afirmou a presidente da CAA/RS, Rosane Ramos.

Durante a prestação de contas, a dirigente da Caixa apresentou os números de sua gestão até o momento, houve umaumento de 268% de participação dos advogados nas atividades culturais e de bem-estar promovidas pela CAA/RS. Falou, ainda, sobre o apoio às Conferências Regionais da Mulher Advogada, ao Colégio de Presidentes, à Sessão Magna, à Conferência Estadual da OAB, ao Estande do Sistema OAB/RS na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, e à equipe móvel da CAA/RS para a realização de exames.  “Além disso”, ressaltou Rosane, “houve uma ampliação das subseções atendidas pelos serviços de saúde e odontológicos. ”

“A Caixa exerceu um papel primordial, além de prestar um apoio fundamental para a estrutura das subseções e para facilitar a vida dos advogados”, afirmou Breier. “Isso representa a democratização da instituição. Com estas ações, estamos trazendo cada vez mais advogados e advogadas para dentro da instituição. ”, pontuou.O presidente da subseção de Rio Grande, Everton Mattos, afirmou o orgulho e a gratidão que pela Caixa de Assistência, pois a interiorizou e levou às subseções serviços fundamentais.

Escola Superior da Advocacia

A diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Rosângela Herzer, apresentou o incremento dos serviços prestados pela ESA, a ampliação da realização regional das palestras e os cursos pela internet via ESA / EaD e pelo sistema telepresencial.

“Todo esse trabalho é coletivo, não é apenas da nossa diretoria. Esse é um trabalho de todos os colegas. Apenas nos cursos realizados pela Escola houve quase cem mil inscritos”, afirmou Herzer. “Hoje, nossa Escola tem registro, disponibilizamos diversos títulos em nossa biblioteca virtual”, destacou. “Tivemos 269 cursos e palestras realizadas nas subseções com mais de 12 mil participantes”, afirmou. “Foram, ao todo, 127.926 participantes até o dia 15 de setembro deste ano”, pontuou.

O presidente da OAB/RS Ricardo Breier, exaltou o trabalho feito pela Escola. O OAB/RS Cubo é fruto de um trabalho da seccional frente a preocupação da ESA com o melhor atendimentodos advogados e das advogadas. “Todo o trabalho feito pela Escola representa a aproximação do advogado com a instituição”, aferiu Breier.

Tribunal de Ética e Disciplina

O presidente do TED, César Souza, agradeceu o empenho que a gestão da Ordem despende ao Tribunal de Ética. Até o presente momento, temos em andamento mais de 12 mil processos ”, afirmou Souza. Além disso, falou sobre os cursos de capacitação aos membros, em parceria com a ESA, e sobre a criação da Cartilha do Processo Disciplinar. “Queremos tornar um processo disciplinar democrático, e a nossa cartilha foi criada com essa intenção”, aferiu.

Entre as ações, o dirigente do TED elencou: a revisão do Regimento Interno do TED de acordo com o novo CED; a efetivação do sistema de distribuição por sorteio para nomeação do relator; a tramitação dos processos disciplinares no sistema de processo digitalizado; e o treinamento com as subseções sobre o sistema de processo digitalizado.

Citou, ainda, eventos de palestras em universidades, sessões públicas de julgamento de consultas em tese e sessões simuladas de julgamento em universidades com a participação dos alunos.

O dirigente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, destacou que esse é um trabalho de grupo. “Só temos que agradecer, pois o TED, desde 2007, tem tido uma única meta. Quando Sergio Martinez assumiu o Tribunal, não havia organização naquele Tribunal. Dedicou-se com intensidade e sempre acreditou na questão de um TED efetivo”, disse Breier.

“Quero dizer que hoje o TED só tem essa prestação de contas pelo presidente César Souza, com toda essa evolução, pois os ex-presidentes Sergio Martinez e Fabio Scherer nunca deixaram de acreditar no TED. Temos um Tribunal de Ética atuante, efetivo e que está se projetando para a era tecnológica. Acima de tudo, a advocacia acredita que a sua instituição responsabiliza os maus advogados”, finalizou.

A corregedora adjunta da Corregedoria-Geral da OAB/RS, Maria Ercília Gralha, destacou que, hoje, há apenas 5 mil processos nas subseções, antes eram 14 mil. “Os processos administrativos tem durado cerca de 22 dias nas subseções, assim como no Tribunal de Ética, que tem feito os julgamentos com maior celeridade”, pontuou. Agradeceu, portanto, ao trabalho desenvolvido pela direção e por toda a atenção que o presidente Ricardo Breier despende à Corregedoria.

OABPrev

O presidente da OABPrev, Jorge Luiz Dias Fara, explicou que esse é um trabalho que “começou em 2009. “Quero deixar aqui registrado que sem o trabalho e o apoio do presidente Lamachia, Bertoluci e, agora, do presidente Ricardo Breier, assim como o apoio das 106 subseções, não teríamos chegado aos resultados que chegamos hoje”, disse Fara.

“De janeiro de 2016 a agosto de 2018, tivemos 3.085 novas adesões”, informou Fara. Destacou, também, a importância de todos os benefícios que o OABPrev-RS proporciona ao advogado e à sua família: “O plano oferece credibilidade, pois é vinculado institucionalmente à OAB/RS e fiscalizado pela Secretaria Nacional da Previdência", explicou o dirigente do OABPrev.

O presidente da COOABCred-RS, Jorge Maciel, aproveitou a ocasião para falar sobre as demonstrações financeiras e depoimentos da cooperativa.