Dando início à programação do Mês da Advocacia 2022, nos dias 4 e 5 de agosto, a Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA) promoveu a sétima edição da Conferência da Mulher Advogada. Ao longo das mais de quinze palestras ministradas, foram debatidos temas relacionados à violência de gênero, prerrogativas da advocacia feminina, Lei Maria da Penha, paridade de gênero, mulheres negras na advocacia, dentre outros. A íntegra do evento está disponível no canal da OAB/RS no YouTube. Clique aqui e acesse.

Durante a solenidade de abertura da Conferência, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia parabenizou a Comissão pelo evento e salientou o compromisso da diretoria da Ordem com o trabalho desenvolvido pela CMA. “A nossa gestão tem um olhar muito especial para esta temática. Temos acompanhado de perto assuntos sérios que dizem respeito à atuação da mulher advogada no seu dia a dia, mas também temas relacionados à sociedade, com o aumento no índice da violência contra a mulher. Reafirmo que a OAB está vigilante e se manterá atuante muito em prol dessas questões”, acentuou Lamachia.

Confira as fotos do evento no Flickr da OAB/RS.

A vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos abordou em sua fala a importância histórica da luta feminina. “Estamos aqui graças ao trabalho daquelas que antecederam a nossa luta e abriram os caminhos para que pudéssemos seguir na busca pelos nossos espaços. Nossa gestão atual possui mais da metade do seu Conselho composto por advogadas, um orgulho para todas nós. Parabéns pelo evento e contem conosco para seguirmos avançando”, ressaltou a diretora.

Na ocasião, a secretária-geral adjunta da OAB/RS e coordenadora das comissões, Karina Contiero também falou sobre a participação feminina na entidade. “A Ordem e a cidadania precisam de uma participação efetiva e atuante da mulher. Fazemos parte dessa construção e devemos ocupar o lugar que nos é de direito. Somos parte de uma representação que irá influenciar as próximas gerações a continuarem este nosso trabalho”, afirmou Contiero.

Por fim, a presidente da CMA da OAB/RS, Márcia Schwants agradeceu à diretoria da Ordem e da Comissão pelo empenho na realização do evento. “A nossa comissão tem como norte o trabalho em conjunto a fim de que todas possam ocupar o seu lugar. Somos um grupo e queremos todas de mãos dadas para seguir em frente e honrar as nossas antecessoras. Agradeço a todas e a todos que fizeram este evento acontecer”, disse.

Palestras

Abrindo os trabalhos da Conferência no dia 4, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno apresentou uma palestra inspiradora sobre o papel da mulher advogada na sociedade, a importância de saber ocupar os espaços e de dar voz e vez a outras mulheres que necessitarem de ajuda. Na oportunidade, Damasceno também falou sobre o lançamento da campanha nacional “Advocacia Sem Assédio”.

“Gosto de dizer que, para tudo na vida, existe um tempo certo para as coisas acontecerem, e atualmente temos um terreno fértil para enfrentarmos a violência contra a mulher. Mais que uma campanha, é um propósito de vida, pois deixaremos um legado e um mundo melhor para as mulheres que virão depois de nós, com mulheres com mais liberdade, que possam denunciar esses abusos e que tenham mais condições de assumirem postos de liderança”, explicou a convidada.

Ao longo da tarde, ocorreram quatro painéis sobre: as principais decisões dos Tribunais Superiores acerca da Lei Maria da Penha; advocacia feminina nos órgãos de decisão da OAB; criação do movimento “Mais mulheres na OAB”, a paridade na OAB; violência política de gênero, entre outros. Na ocasião, a palestrante Domenique Goulart, comandou a palestra que abordava o seguinte tema: o que é violência sexual sob a perspectiva da Lei Maria da Penha.

“Começo falando a partir de dois lugares, que é o lugar da aproximação entre o campo teórico do feminismo, e o campo das criminologias. Isso gera um campo de conhecimento que analisa e critica o tratamento conferido as mulheres no sistema de justiça criminal, sejam elas vítimas ou autoras de delitos”, explicou ela. Dentre os palestrantes convidados, estava a conselheira federal da OAB/GO, Valentina Jungmann Cintra e a ex-presidente da OAB/RS, Clea Carpi.

Já a manhã do segundo dia da VII Conferência da Mulher Advogada (5) foi destinada a reflexão acerca da democratização da informação. Com esse intuito, os painéis iniciaram com a apresentação do Projeto OAB Vai à Escola. Para a palestrante Joice Raddatz, a iniciativa é uma oportunidade para que cada vez mais crianças e adolescentes tenham acesso à educação. “Isso é cidadania, isso é dar cidadania as pessoas. Nós, advogadas e advogados, temos o dever de desmistificar os direitos humanos para que eles sejam compreendidos pela comunidade, para que a população em vulnerabilidade social tenha a segurança promovida pelo seu direito.”

Em seguida, também foi debatido o acesso das mulheres negras à Justiça e ao mercado de trabalho. O momento foi promovido em homenagem a coordenadora do GT Antirracismo da CMA e conselheira da OAB/RS, Líbia Suzana da Silva, falecida em maio deste ano. Com emoção, o encontro abordou a diferenciação entre a realidade da mulher negra e não negra. Ao finalizar a manhã, o grupo presente na Conferência também discutiu a produção científica feminina e para a Comissão da Mulher Advogada. 

Últimos painéis e encerramento

Iniciando o turno da tarde do segundo dia de trabalho, a conselheira estadual Roberta Schaun da Silva ministrou uma palestra sobre publicidade na advocacia. Entre os tópicos abordados, a conselheira falou sobre o Código de Ética da profissão e o Provimento 205/2021, que trata sobre o tema do painel. “A publicidade profissional está dentro do Código de Ética da nossa profissão e faz parte do dia a dia da advocacia. Por isso, esse assunto é de extrema importância para toda a classe”, disse. Ao longo de sua manifestação, Roberta também abordou assuntos como propaganda em rádio e televisão, incitação de litígio, marketing de conteúdo e distribuição de brindes por parte de advogados e advogadas.

Encerrando oficialmente o evento, a presidente da CMA/RS agradeceu a atual diretoria da Ordem gaúcha pela parceria na realização da Conferência. “A nossa Comissão agradece todo o suporte recebido, que foi fundamental para a produtividade dos trabalhos”, disse. Por fim, Márcia destacou o crescimento das mulheres dentro do trabalho de Ordem. “Tivemos mulheres que nos antecederam, como a ex-presidente Clea Carpi, e abriram importantes caminhos para nós. A paridade de gênero é uma realizada e isso realmente não tem preço”, finalizou.

Carta de Porto Alegre

Como último ato da VII Conferência, a secretária-geral da CMA, Laura Freitas, realizou a leitura da Carta de Porto Alegre, elaborada a partir das discussões do evento. Acesse a íntegra do documento aqui.